Direito Civil E Uma Prova De Amor

de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a dificuldade das partes em lidar com o conflito familiar que a desencadeia e de todos os envolvidos, incluindo o poder judiciário, para reconhecer a sua existência e aplicar as sanções previstas na lei. Toda criança e adolescente tem o direito de ter uma família saudável que lhe dê condições de ser bem formado em todos os aspectos. É dever dos pais…

gerações atuais, sendo a aproximação física e psíquica entre duas pessoas em um relacionamento, fundamentado na atração recíproca, que aspira continuidade para o futuro. No contexto jurídico, Maria Helena Diniz o situa como termo de aplicação no Direito Civil, conceituando o namorado como aquele que, de forma continua, requesta uma mulher com a intenção de desposá-la. Segundo o teólogo Paul-Eugène Charbonneau, apesar de parecer lógico que o namoro não é casamento, muitas pessoas…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO SEMANA CIENTIFICA Ronildo Augusto e Rodrigo Lopes Adultério Virtual e suas consequências jurídicas. NATAL/RN 2013 1 Ronildo Augusto e Rodrigo Lopes Adultério Virtual e suas consequências jurídicas. O Presente trabalho tem por finalidade a semana de iniciação cientifica da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof ??????????? NATAL/RN 2013 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG xxx, brasileira, menor, nascida em 12 de março de 2013 e xxx, brasileiro, menor, nascido em 09 de dezembro de 2008, neste ato representados por sua Genitora, Sra. xxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF 071.094.966-94 residentes e domiciliados na Rua xxxxx por suas advogadas infra-assinado, legalmente constituído por meio do Instrumento procuratório em anexo I, com…

DE PATERNIDADE, MATERNIDADE E SOCIOAFETIVIDADE CONFORME CÓDIGO CIVIL Com o advento da Constituição Federal de 1988 operou-se verdadeira revolução jurídica nas relações familiares, inaugurou-se um paradigma familiar inteiramente remodelado, segundo as mudanças inovadas na sociedade brasileira, baseadas nos seguintes elementos: comunhão de vida consolidada na afetividade e não no poder marital ou paternal; igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges; liberdade de constituição,…

problematizar a temática da paternidade socioafetiva, em seus mais variados aspectos, através de uma análise do panorama constitucional e da legislação brasileira referente ao tema, estabelecendo o vínculo de filiação, diante da moderna visão do Direito de Família. O complexo conceito de família contemporâneo provoca inúmeras dúvidas e conflitos acerca da paternidade no contexto social, afetivo e principalmente jurídico. Além da CF de 1988, que amplia o conceito de família, trazendo o princípio

EXMO.SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA XXXXXXXX/YY (da Xª UJ – 1º UH JD Cível) Processo n.º XXXXXXXXXXX-X Secretaria da Xª UJ – Xº JD Cível XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, balconista, portadora do RG XXXXXXXXX, SSP/SP e do CPF n.º XXXXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na cidade de XXXX, na rua WWWWWWWWWW, n.º SSS, Bairro SSSSSSSSSS através de seu procurador que esta subscreve, cuja procuração já se encontra juntadas, vem mui…

amplamente amparada por lei , assim como os direitos dos homossexuais , porém quando olhamos para a prática , o resultado , não é totalmente satisfatório quanto o esperado, ao exemplo de que, em locais amplamente públicos, onde pessoas de vários gêneros e percepções adversas as relações homoafetivas , consequente não estarão preparadas para a demonstração de cenas amorosas por pessoas do mesmo sexo , podendo desta feita sentir sua dignidade afrontada e seus direitos deturpados ,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PANAMÁ – ESTADO DE GOIÁS. ANTÔNIO ALVES DA NÓBREGA, brasileiro, viúvo, lavrador, nascido em 01/01/1933, natural de Santa Luzia (PB), filho de Antônio Austríaco Leandro da Nóbrega e de Maria Rosa da Trindade, portador da carteira de identidade nº 842.639 - SSP/GO e do CPF nº 246.024.771-00, residente e domiciliado na Rua B, Qd. 12 A, Lt. 03, Setor Bela Vista, nesta cidade e comarca de Panamá (GO),

concurso público”. 5. “A prova da OAB não pode ser propósito de vida de alguém, só para aqueles que querem uma desculpa para reclamar das dificuldades que é ser bacharel nos dias de hoje…”. 6. “Alguém estudou numa faculdade cuja média de aprovação era 4 ou 40%?”. 7. “Para passar precisa estudar toda a matéria? Quem disser que estudou tudo e não passou, por favor, não estamos precisando de novos políticos”. 8. “Não precisa se estudar toda a matéria para passar na prova da OAB, até…