DIREITO DE SUPERFÍCIE E DE LAJE

DIREITO DE SUPERFÍCIE E DIREITO DE LAJE BASTOS, Maria Angélica Santos1 RIBEIRO, Erik de Amorim2 RESUMO: O Direito de Superfície tem sua origem no império romano, bem como propriedade urbana sofreu uma intensa evolução através do instituto de Direito de Laje que não é reconhecido pelo Ordenamento jurídico brasileiro. PALAVRAS CHAVE: Direito; Superfície; Laje; Propriedade. ABSTRACT: The Surface Right has its origin in the Roman empire, as well as urban property suffered an intense evolution through the institute of Law of Slab that is not recognized by the Brazilian legal System. KEYWORD: Right; Surface; Slab; Ownership. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho ter por objetivo realizar uma abordagem sobre o que é Direito de Superfície, como surgiu com fundamentação histórica, a Lei nº 10.257/2001 e código civil de 2002 e entendimento sobre o direito de superfície bem como O Estatuto da Cidade que é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de instrumentos de gestão, dentre os quais podemos destacar o Plano Diretor, obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes ou aglomerados urbanos. O espaço urbano é um bem econômico de relativa escassez, sendo seu preço determinado pelo cruzamento das curvas de procura e oferta, resultando num patamar de valor inacessível à maioria da população. Dessa forma, o nível de renda será determinante absoluta na aquisição dos melhores locais para habitação. O instrumento do direito…

Coêlho[1] LAJES: Lajes pré-moldadas comuns São Luís 2012 HELEN MARQUES LÍDIA CAMARGO RENATA COÊLHO LAJES: Lajes pré-moldadas comuns Trabalho pesquisado, elaborado e apresentado para obtenção parcial de primeira nota avaliativa da disciplina de Concreto Armado, ministrada pelo Prof. Eng. Eduardo Costa. …

Concreto II Aula 1 – Concepção Estrutural 1.1 ELEMENTOS ESTRUTURAIS laje viga vigaparede pilar pilarparede Copyright 2006 © Direitos reservados Created by Pappalardo Jr., Alfonso 2/24 2 Escola de Engenharia Universidade Presbiteriana Mackenzie Coordenadoria de Engenharia Civil Estruturas de Concreto II Aula 1 – Concepção Estrutural 1.1 ELEMENTOS ESTRUTURAIS (cont...) baldrame radier vigaalavanca sapata bloco tubulão Copyright 2006 © Direitos reservados Created by…

margaridas que gerou a morte de vários peixes e ocasionou a proibição da pesca naquela localidade A nossa Constituição de 1988 consagrou uma disciplina específica para tratar do meio ambiente, dispondo no art. 225, do referido texto legal, que de maneira concentrada cuida da questão ambiental em diversos incisos e parágrafos, bem como trata do tema em outros artigos difusos ao longo do texto. O art. 225, caput, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO/SP. Processo nº XXXX XXXX LTDA., nos autos da presente ação que move em face de XXXXX LTDA., por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA nos termos que seguem: I – BREVE SÍNTESE DAS ALEGAÇÕES DA RÉ Alega a Ré que os trabalhadores na obra realizada pela Autora ficam subordinados a esta no desenvolvimento de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA – CAPITAL BRUNA, brasileira, casada, bacharel e, DANIEL, brasileiro, casado, advogado, ambos residentes e domiciliados à Rua, vem, postular em causa própria, tendo como escritório profissional o endereço X, em atendimento ao disposto no art. 39, I do CPC, a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito Sumário, com base nos arts. 934 e ss. do Código de Processo…

de Engenharia Civil da UNESC como requisito parcial para obtenção do Título de Engenheiro Civil PROJETO DE SISTEMA DE IMPERMEABILIZAÇAO DE UMA LAJE DE COBERTURA Helio Felizardo(1), Prof. Dr. Eng. Fernando Pelisser(2) UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense (1) eng.hf@hotmail.com, (2) fep@unesc.net RESUMO A impermeabilização é um procedimento cujo objetivo é isolar e proteger a edificação contra a passagem indesejável de líquidos e vapores. A falta desse…

I – Súmula “É lícito ao superficiário a concessão do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária – ‘direito de laje’ -.” II – Fundamentação teórica e fática O presente trabalho tem o escopo de analisar a função social da posse na perspectiva civil-constitucional, especialmente no que tange o direito de laje, sustentando a possibilidade de concessão por parte do superficiário a um segundo concessionário do direito de construir sobre a sua propriedade…

superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo a título de benfeitorias úteis realizadas. Gabarito: O direito de laje é também chamado de direito de sobreelevação, e para tal não há previsão expressa no Código Civil, tal qual faz a…

Arthur Geovanne Tavares Couto, Letícia Carolina Silva, Monique Luiza Santos Munyra Teixeira da Silva e Pedro Lucas Ferreira Mendes Escobar Senra DIAGRAMA DE CARREGAMENTOS EM ESTRUTURA COMPOSTA POR PÓRTICOS ISOSTÁTICOS PARA APOIO DE PÁTIO SUSPENSO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Belo Horizonte 2014 Arthur Geovanne Tavares Couto, Letícia Carolina Silva, Monique Luiza Santos Munyra Teixeira da Silva e Pedro Lucas Ferreira Mendes Escobar Senra DIAGRAMA…