Dinamica Jurídica Kelsen

Exponha e compare a teoria da Constituição em Kelsen e Dworkin, destacando: a) Os conceitos de Constituição e Estado de Direito. b) Os conceitos de interpretação como ato de vontade, interpretação construtiva e integridade. KELSEN Para Kelsen a Constituição é um conjunto de normas positivadas, que são o fundamento de validade do ordenamento jurídico, de um determinado Estado. Tem como objeto a regulação e o conteúdo de novas leis, que serão estatuídas…

Nome: Carolina Rodrigues Dombroski Matrícula: 1411993 Referencia bibliográfica: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5. Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen Brasília, 2014 Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen. Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

FICHAMENTO DE LEITURA DE TEXTOS Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito) (pp. 31-64) SGARBI, Adrian. Clássicos de Teoria do Direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009. Introdução: Kelsen se propôs a elaborar uma teoria que explicasse o direito positivo sem que as particularidades da realidade de cada país pudessem interferir. Uma teoria do direito positivo que fosse generalista e ainda assim, correta. 1. Teoria Pura do Direito (apresentação) Kelsen procura…

composição de forças dinâmicas. É sempre sujeito à perturbação e à influências externas.” (Osmir Globekner, Artigo: Limites da Interpretação Jurídica) Nesse prisma, entendemos que o comportamento de uma interpretação deve atender a um limite, que mesmo sendo influenciado pelos parâmetros fronteiriços da norma, pode em determinados casos, tomar rumos de indeterminação e indefinição uma vez que é passível de influências externas. A interpretação pressuposta por Hans Kelsen por…

evolução das instituições jurídicas. Dessa forma, devemos entender a história do direito sob duas perspectivas: a historicidade e a cultura. De acordo com a historicidade, só é possível entender qualquer fenômeno existencial no seu contexto histórico. Sob a perspectiva cultural, fenomeniza-se como uma manifestação do espírito na temporalidade.É importante destacar que não é possível conhecer, estruturalmente, o direito, sem conhecer os seus fundamentos históricos. “Hans Kelsen”…

compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo tempo em que são inseparáveis pela realidade dinâmica do próprio Direito, formando o contexto do chamado tridimensionalismo ?concreto?, que virtualmente se opõe ao tridimensionalismo ?abstrato? que o antecedeu. Segundo Reale, há um mundo do ser que aprecia a realidade social como ela de…

Resenha de Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 7ªed: São Paulo: Martins Fontes, 2006, PP. 248-308 (cap V.2) Kelsen, no quinto capítulo da obra Teoria Pura do Direito, trata da Dinâmica Jurídica, e ao fazer o estudo do segundo tópico deste capitulo observamos o autor explicitando, organizando e explicando A estrutura escalonada da ordem jurídica. Um dos primeiros pontos a se destacar quando se começa a leitura deste tópico é uma das grandes particularidades do Direto: sua…

Trabalho de Filosofia Jurídica Professor:Wilame Gomes de Abreu Alunos:Osmar I. da Rocha Neto, Questões: 21-30 BOBBIO/KELSEN 21.Hans Kelsen opina que referente aos valores de justiça deve haver a possibilidade do Direito ser injusto para também haver a possibilidade de ser justo, pois, como Engisch, amplia a idéia de justiça para uma diversidade de decisões justas para uma lide, por exemplo. E segundo a teoria juspositivista há um sistema jurídico ou uma ordem de normas de condutas…

“Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de…