Dimoulis Dimitri Introdução Ao Estudo Do Direito

Analogia jurídica A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta1 . Para o direito, a analogia seria assim uma forma de solucionar o problema por meio de uma identidade com outro, buscando atender a uma finalidade maior da lei, e nesse sentido, se assemelharia com a Teleologia2 . As diferentes funções da analogia no âmbito jurídico seriam: •…

A moral funciona como um dever ser em relação à conduta das pessoas no cotidiano, portanto, se praticarmos o mal violamos a ordem e seremos punidos por isso ( remorsos, para os religiosos; desprezo, exclusão de um grupo etc.). Se compararmos ao Direito constatamos uma forte relação, pois em ambos os casos a presença de regras de conduta se faz presente. As várias atividades executadas pela cultura humana, são divididas em: as julgadas como melhores e as julgadas como piores. As…

SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................4 2. Positivismo Sociológico................................................................................5 3. Positivismo no Brasil no momento da instauração da República.................7 4. Positivismo Jurídico......................................................................................8 5. Direito Positivo e Direito Natural..................................

respeito ao Direito posto pelo Estado, ou seja, o direito positivo é considerado o direito no sentido próprio, aquele efetivamente posto pelas autoridades soberanas que possuem o poder para impor as normas jurídicas (direito positivo). No século V, nas disputas entre Sócrates e os sofistas já havia uma contraposição entre aquilo que é por natureza e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens. Como também na época de Platão e Aristóteles, já existia uma distinção conceitual entre o…

DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller, parte da obra The morality of law. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 94 p. Pag.7 Lon Luvois Fuller (1902-1978) nasceu em Hereford no Estado do Texas. Estudou economia e direito em Stanford e atuou como professor de teoria geral do direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e

O Direito Moderno e Suas Teorias Teoria da Norma Jurídica Segundo Kelsen Ponto 6.1 DIAS, Nogueira Gabriel. Positivismo Jurídico e a Teoria Geral do Direito: na obra de Hans Kelsen. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. PP. 131-159 (Ficha) Arquivos de Estudo de Marcos Capella O direito era considerado uma teknê (hoje, tecnologia) ao invés de uma ciência. Esse era estudado através da Sociologia Geral ou Pseudo-Juspositivismo que empregava o Método Causal para a apreensão do…

rigidez das disposições constitucionais. Conforme ensina o jurista Calil Simão, o Sistema de Controle de Constitucionalidade destina-se a analisar a lesão dos direitos e garantias previstos na Constituição de um país, objetivando assegurar a observância das normas constitucionais, consequentemente, a sua estabilidade e preservação.1 Introdução A definição de Controle de Constitucionalidade não é única. Quando se associa o conceito a um mecanismo de controle, este deve ser entendido…

Introdução ao Estudo do Direito Unidade 2 – Dimensões do estudo do Direito; o conceito de Direito e sua estrutura tridimensional; teoria da norma jurídica Professor: Adalberto Antônio Batista Arcelo Ccccc Textos de referência teórica Obs: Este texto deve ser lido a título de complementação da bibliografia indicada INTRODUÇÃO Segundo Reale (2000, p. 59), todas as regras sociais ordenam a conduta, tanto as morais como as jurídicas e as convencionais ou de trato social. O que difere é a…

Resumo - capitulo 1 Definições do direito de Dimitri O Primeiro capítulo do livro Manual de Introdução ao Estudo do Direito de Dimitri Dimoulis tem como objetivo mostrar as várias definições do direito ao longo da história, citando autores e suas reflexões. Inicialmente o direito não se compõe apenas de um significado existem muitas ideias relacionadas na forma descritiva. Haverá quatro significados, tal como, direito pode se fundamentar como algo justo, que os indivíduos devem

FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. A hipótese central diz respeito à necessidade de esclarecer os aspectos prescritivos e descritivos da…