Dignidade Sarlet

todas as características do Direito Contemporâneo podemos citar duas: dignidade e a razoabilidade ou bom senso como pessoa. 1. Dignidade como pessoa De acordo com a nossa Constituição de 1988, todo o cidadão tem o direito de realizar seus desejos, aspirações, bem como a educação básica para que o seio da família possa estar em plena harmonia. Para melhor esclarecer usarei as palavras de Ingo Wolfgang Sarlet. “[...] temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e…

Inhumas-GO 2014 Sumário 1. Introdução; 2. Conceito de Mínimo Existencial; 3. Surgimento; 4. Dignidade da pessoa humana e o Mínimo existencial; 5. Patrimônio Mínimo e a dignidade humana; 6. Relação do mínimo existencial com a reserva do possível; 7. Conclusão. 1. Introdução O presente trabalho objetiva analisar a teoria do mínimo

7 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................8 1. INTRODUÇÃO De acordo com Benevides (1997, apud ROSENFIELD; PAULI, 2012) o conceito de dignidade atrela-se aos de cidadania e direitos humanos, sendo estes últimos inter-relacionados, mas remetentes a diferentes acepções. Uma vez que a cidadania e seus direitos estão associados a uma determinada ordem jurídico-política, estes…

RESUMO Este estudo visa aprofundarmos um pouco mais sobre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana com um breve relato em sua historia, os seus conceitos mais relevantes por vários doutrinadores, aprofundaremos pouco também sobre os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana, que se encontra na Carta Magna de 1988, no artigo 1º, inciso III. E que o maior valor supremo do estado é a pessoa e a dignidade. Por ser Fundamento base da República este princípio é imprescindível, estando…

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1] Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2] RESUMO O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental…

constitucional, que é a dignidade da pessoa humana, e consequentemente ajuda para uma maior limitação do poder. Segundo Marmelstein, costuma-se dizer que o homem, pelo simples fato de sua condição humana, é titular de direitos que devem ser reconhecidos e respeitados por seus semelhantes e pelo Estado. Essa é a ideia básica de dignidade da pessoa humana, que, na verdade, diz pouca coisa, já que é tautológica/redundante. (2013, p. 18). Existe também o conceito criado por Ingo Sarlet,…

A DIGNIDADE DA POSSIBILIDADES PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E Rafael Diogo Diógenes Lemos1 UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – RN RESUMO O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional, traçaremos seu conteúdo e especificações no…

função do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na ordem jurídico-constitucional brasileira. Por fim, no terceiro e último capítulo, o Projeto de Lei será analisado e, em seguida, serão trazidos os argumentos tanto da perspectiva antropológica, como da jurídica. Concluir-se-á, nesse sentido, a necessidade de um diálogo intercultural, baseado em ambas as perspectivas. Palavras-chave: Direito. Antropologia. Diversidade Cultural. Relativismo Cultural. Princípio da Dignidade da…

essas criadas por empresas mesquinhas preocupadas apenas em fazer dinheiro, tratando com extrema desídia o ordenamento jurídico pátrio, quando privam seres humanos, em pleno século XXI, de suas liberdade, e ainda do pouco que lhes restam, ou seja, a dignidade, que também é ceifada e afrontada latentemente quando tratam pessoas como máquinas sem valor. O presente trabalho tem como objetivo mostrar a realidade de muitas pessoas que, por não terem escolhas, sujeitam-se a abusos, como os…

seu conceito, que está subdividido em desporto educacional (game), desporto de participação (play) e desporto de rendimento (sport). Para a presente pesquisa, ressaltamos a importância do princípio da dignidade da pessoa humana. Constituímos uma conexão entre o desporto e o princípio da dignidade da pessoa humana, por intermédio das amarras fundamentais da saúde e da educação. Por fim, vislumbramos a possibilidade de o desporto ser um direito fundamental. Palavras - chave:…