Dignidade E Respeito à Vida

A Dignidade da Pessoa Humana e a Economia de Mercado Ubiratan J. Iorio Presidente Executivo e CEO do CIEEP Diretor Acadêmico do Instituto Ludwig von Mises Brasil Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ Publicado em 03 de agosto de 2012 Há quatro preceitos que devem reger uma sociedade de indivíduos livres, a saber: o da "dignidade da pessoa humana", o da "subsidiariedade", o do "bem comum" e do da "solidariedade". Neste artigo vamos tecer alguns comentários sobre o primeiro deles

presente trabalho tem como objetivo principal defender a constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos. Primeiramente, faz-se uma análise das garantias e direitos fundamentais envolvidos: o direito à vida, à saúde, à liberdade e o príncipio da dignidade da pessoa humana, buscando respaldo a favor da internação sob ordem judicial, sendo colhidos, para isso, visões e conceitos doutrinários. Logo em seguida, é tratada a viabilidade jurídica da referida medida.…

qualidade de vida. Os favoráveis confirmam que de fato, tira-se a vida de um ser humano, mas uma vida puramente vegetativa e sem esperança de plenitude. - O Art. 5º da constituição federal de 1988 prevê o direito à liberdade. Portanto um individuo que se encontra em condições degradantes deve ter a liberdade de escolha, podendo definir se deseja viver ou morrer tendo em vista seu estado de saúde. - Observando o Art. 1º da Constituição Federal De 1988, e seu inciso III - a dignidade da…

as culturas, requer maior compreensão por parte de quem a emprega. Foi originada na Grécia, por conta das inquietações sobre a vida com dignidade, apesar das inúmeras dificuldades, tendo como desafio repensar o modo de ser egoísta de cada cidadão, levando a sociedade a atuarem no coletivo, respeitando as diversidade de cor, raça, religião e outras... Ao observar a vida diária depara-se com várias atitudes sem ética, seja na formação de jovens e adultos, por conta da deficiência desta…

assumindo várias responsabilidades e desempenhando intervenções na garantia dessas finalidades. A CF/88 retrata o Estado que presa liberdade garantindo a em todas as suas formas mas que possui inúmeros compromissos buscando a justiça social e vida digna para todos. 4. Os direitos fundamentais: (gerações e dimensões do direito) 4.1 Breve histórico: as primeiras declarações de direitos surgiram através dos pactos forais e cartas de franquia que se traduziam em declarações…

emendas, aprovadas em 1789, o principal diploma proclamador dos direitos humanos, atualmente, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1949. Ela “reconhece como direitos fundamentais de todas as pessoas, além da dignidade, o direito à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade perante a lei, ao trabalho e a propriedade” (VELASQUEZ, 2013, texto digital). No ordenamento jurídico brasileiro, nas duas primeiras Constituições, a Constituição Imperialista de 1824 e…

O USO DAS ALGEMAS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABUSO DE PODER E DIÁLOGO DAS FONTES PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO 1 INTRODUÇÃO O presente artigo “O Uso das Algemas: Dignidade da Pessoa Humana, Abuso de Poder e Diálogo das fontes Processo Penal e Administrativo”, tem como objetivo principal abordar a temática quanto ao devido uso das algemas nas atividades policiais, expondo quando há o desrespeito à dignidade da pessoa humana no que concerne ao uso…

evidenciar a sua peculiar condição de pessoa em desenvolvimento e a característica das decisões judiciais que devem se atentar ao seu melhor interesse, como medida de proteção integral. Analisar-se-á ainda a condição de sujeito de direitos e portador de dignidade. Após, será estudado o instituto da responsabilidade civil e do dano moral, perscrutando os elementos que os caracterizam, desde a origem até atualidade. Ao final, determinar-se-á a possibilidade do dever de indenizar por dano…

Direito à vida, à liberdade e a igualdade (Art. 5º da CF/88 e seus Incisos) A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos, porém iremos discorrer acerca do Art. 5º, em especial os direitos à vida, à liberdade e à igualdade. Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à…

encontra no reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade expressa num sistema de valores exerce uma função orientadora sobre a ordem jurídica porquanto estabelece “o bom e o justo” para o homem. A expressão “Direitos Humanos” é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana. Esses direitos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Todos…