Dignidade E Respeito à Vida

objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre as biografias não autorizadas, direito de expressão e direito de imagem, com o enfoque na relação entre o direito de expressão com o direito de imagem, relacionando com a discussão atual a respeito do tema. Na primeira parte do artigo vamos apresentar uma breve analise do tema em geral como introdução ao assunto. Na segunda parte vamos estabelecer as divergências existentes, os posicionamentos de diferentes teóricos e suas…

considerando a natureza discursiva da bioética, é possível entender que a mesma revela, em suas inúmeras incursões pela cognição humana e sua relação com as várias manifestações da vida, revelando, destarte, diversas dimensões da dignidade humana. Assim, pretende o autor, a partir da análise filosófica do princípio da dignidade humana (CF. art. 1º, III) desvelar uma principiologia bioética aplicável à interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVES: CONSTITUIÇÃO ABSTRACT The present work…

1 REFUGIADOS AMBIENTAIS: SUPRESSÃO DE DIREITOS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À DEVASTAÇÃO DA NATUREZA Lucas Dias Machado1 Nara Suzana Stainr Pires2 RESUMO O presente trabalho discute os direitos humanos no que tange aos direitos culturais, étnicos e dignidade humana dos refugiados ambientais. Tendo como objetivo verificar a possibilidade do resguardo dos direitos e dignidade dos refugiados ambientais mesmo em territórios com valores e culturas totalmente diferentes das oriundas de

assunto de maneira clara e objetiva. A- Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana: Notoriamente exposto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal. A família teve o reconhecimento do legislador constituinte como base da sociedade, e a sua importância na formação das pessoas mereceu todo o aparato jurídico estatal, formado por normas e princípios, isto para aqueles que não os consideram norma jurídica, ainda que se entenda a dignidade da pessoa humana como um direito…

penitenciários, possível entrada de objetos, armas, drogas, dentre outros instrumentos que possam facilitar a fuga. Esse tipo de revista tem sido questionada haja vista pela violação dos princípios constitucionais, no que tange principalmente a dignidade da pessoas humana. O presente trabalho se propõe a verificar de que forma esses princípios estão sendo aplicados, bem como identificar até que ponto os familiares são submetidos a tratamentos vexatórios. Além disso, far-se-á uma análise…

[pic] FACULDADE REGIONAL DA BAHIA GRADUAÇÃO EM direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como…

curso natural da vida extra-uterina, é tema recorrente, provocando acirrada discussão doutrinária no âmbito médico e jurídico. O artigo expõe como a discussão sobre o aborto provoca fundamentos constitucionais como o direito a vida e a dignidade humana, e analisa como esse [1]polêmico tema, transcende o âmbito do Direito Penal, adentrando em questões de ordem filosófica, ética, jurídica, política, moral e religiosa. Palavras-chave: Aborto, anencefalia, direito a vida, dignidade da…

de que essa relação possa propiciar uma convivência social pacífica na busca do bem comum. O poder punitivo que o Estado/Administração faz uso para dar regramento a esse convívio deve ter como alicerce os valores éticos e morais imanentes à dignidade humana, consubstanciado na dimensão axiológica dos direitos fundamentais. O Estado, na sua função punitiva, não pode se descurar de que também deve obedecer a regras mandamentais que, uma vez descumpridas, o torna algoz e violador…

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE ÉTICA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a

especiais que o idoso tem. Mesmo que existam esses direitos, não é de absoluta certeza que serão respeitadas, mas devem ser trabalhadas e as pessoas precisam ter total conhecimento sobre a lei, pois o respeito ao cidadão é um direito fundamental. PALAVRAS-CHAVES: Idoso; Estatuto; Direitos especiais; Respeito. ABSTRACT: The old population is growing. Brazil is the 6th country with the highest rate of elderly, according to studies. This population group grew surprisingly fast, for that…