Dignidade E Respeito à Vida

malgrado a sua condição, é um ser humano vivo; por isso, ele merece todo o respeito devido a qualquer ser humano; ainda mais, por se tratar de um ser humano extremamente fragilizado; a sociedade, por meio de suas Instituições, deve tutelar o respeito pleno à sua frágil vida e à sua dignidade. 2- O sofrimento da mãe é compreensível e deve ser levado plenamente a sério; mas não pode ser argumento suficiente para suprimir a vida de um bebê com anomalia. Se o sofrimento da mãe, ainda que…

demonstrar a importância desse reconhecimento e quais os benefícios que trará a essa parcela da sociedade, que somente almeja ter um de seus direitos mais básicos reconhecidos: a igualdade. Palavras-chave: União homoafetiva; Reconhecimento; Igualdade; Dignidade da Pessoa Humana. 1 Introdução A entidade familiar, vista como a célula mais importante da sociedade, só se forma através da união de indivíduos de sexos opostos, heterossexuais. Sendo esta a única maneira de se obter…

lidade exprimirá, aliás, a própria variabilidade dos valores essenciais da vida. Verdadeiro fundamento do Estado Democrático de Direito, é a dignidade da pessoa humana (art. 1 º,III), núcleo axiológico do constitucionalismo contemporâneo, funcionando como verdadeiro atributo inerente e indispensável ao ser humano e oponível a toda coletividade, bem como ao Estado. Uma das conseqüências da consagração da dignidade humana no texto constitucional é o reconhecimento de que a pessoa…

1 A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento…

pelo Direito nacional. Uma importante Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental foi interposta no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a possibilidade da gestante interromper uma gestação em que o feto não tem qualquer viabilidade de vida. A morosidade do judiciário em julgar pedidos de autorização para abortamento de anencéfalos, juntamente com a visão religiosa vigente no país, faz com que as mulheres brasileiras, cada vez mais, procurem clínicas de abortamento…

pacientes, dando-lhes atenção, respeito e solidariedade. O SUS tem grandes desafios a resolver em relação a ofertar condições favoráveis para que a comunidade médica possa realizar seu trabalho com dignidade, ofertando condições financeiras e de trabalho capazes de melhorar as condições no tratamento de saúde no país. Mas a ética deve ser uma postura assumida por cada médico envolvido no processo de atendimento, em que a premissa não seja somente o lucro pessoal e sim a vida de seus…

decifração do genoma humano, da reprodução medicamente assistida, ocasionando uma descontinuidade entre o mundo do direito, da moral e da ética que precisava da uma resposta a esse avanço cientifico ante problemas de ordem ética que podem ferir a dignidade da pessoa humana, pois que, o ser humano deixou de ser sujeitos de direitos para torna-se objeto de manipulações. As antigas práticas médicas tiveram que mudar sua concepção para atender aos novos tempos de um novo relacionamento…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Paolo Becchi Sumário: 1. Introdução. – 2. Uma sintética reconstrução histórico-filosófica. – 3. A longa onda do debate pós-guerra. – 4. Novas tendências. – 5. Do abstrato ao concreto. Da pessoa ao indivíduo. – 6. A vida humana na época de sua reprodutibilidade técnica. – 7. O nó da dignidade humana. – Bibliografia. 1. Introdução Nos momentos mais dramáticos do século passado, o homem voltou a refletir sobre o sentido de sua dignidade. Agora, no início…

superior a 60 (sessenta)anos. Art. 3. º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único A garantia de prioridade compreende: • Apreferência na formulação de políticas sociais, • O privilégio para os…

DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS É importante ressaltar que, em se tratando especialmente de doação de órgãos e tecidos, o respeito ao ser humano é preceito ético fundamental que deve ser levado em consideração. Daí falar-se em respeito à autonomia do indivíduo e do altruísmo real na doação; este, como a mais absoluta entrega ou retribuição do sentimento de gratidão. No Brasil, a matéria foi regulamentada inicialmente pela Lei 8.489/92 e pelo Decreto 879/93, substituídos pela Lei…