Dignidade E Respeito à Vida

da maneira como desejar. Para os libertários, até mesmo o suicídio assistido é valido, pois se uma pessoa tem a vontade de que sua vida acabe e outra pessoa se dispõe a ajudar, o Estado não tem direito de interferir, pois somos donos de nosso corpo e nossa vida, e podemos fazer com eles o que bem entendermos. Kant: se todos os seres humanos são merecedores de respeito, não importa quem sejam ou onde vivam, então é errado trata-los como instrumentos da felicidade coletiva. Se os…

TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PELA NECESSIDADE DE AFIRMAÇÃO DO TRABALHO DIGNO COMO DIREITO FUNDAMENTAL LABOR LAW AND HUMAN DIGNITY - THE NECESSITY OF CONSOLIDATE DIGNIFY LABOR AS A FUNDAMENTAL HUMAN RIGHT Lívia Mendes Moreira Miraglia RESUMO O artigo trata da necessidade de se estabelecer um conceito de trabalho digno e da sua afirmação como um direito fundamental inerente a todo ser humano. Propõe-se a definição do trabalho digno por meio do estudo do princípio da dignidade…

intuito de abreviar a agonia muito grande e dolorosa. Esta prática vem desde a antiguidade, porém veio ser repudiada pela igreja católica, por afrontar o Direito a vida, dom sagrado concedido por Deus. Diante de tantas descobertas do Homem, acaba se promovendo um debate entre manutenção artificial da vida e o direito de morrer com Dignidade – Eutanásia. Com isso, surgiu a Bioética com o intuito de buscar, em suas origens, aspectos fundamentais para a prática desses novos conhecimentos,…

da necessidade real da coletividade ou pública. Assim, a dignidade humana é um valor máximo, supremo, de valor moral, ético e espiritual intangível, de tal sorte a afirmar com o mestre Paulo Otero, que o mesmo é “dotado de uma natureza sagrada e de direitos inalienáveis, afirma-se como valor irrenunciável e cimeiro de todo o modelo constitucional, servindo de fundamento do próprio sistema jurídico: O Homem e a sua dignidade são a razão de ser da sociedade, do Estado e do Direito”.

RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lydia Neves Bastos Telles NUNES1 RESUMO: Este trabalho discorre sobre a importância do respeito dos direitos da personalidade da criança e do adolescente como forma de evitar, ou ao menos diminuir, a violação desses direitos e concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana a estes sujeitos de direito. PALAVRAS-CHAVE: Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade. Tutela

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: O artigo busca indagar o princípio da dignidade humana enquanto fundamento constitucional a demarcar as relações sociais, diante da nova sociedade de risco, cujos contornos alteram substancialmente a segurança jurídica. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana – fundamento – sociedade de risco. Abstract: The article search investigate the principle of human dignity as constitutional basis to demarcate social

de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…

divagar e escrever textos. Porém, quando olhamos o mundo, percebe-se que existe uma distância muito grande entre o papel e a realidade. Neste primeiro capítulo, portanto, será abordada a definição dos direitos humanos, com ênfase no princípio da dignidade da pessoa humana, descrevendo-se a evolução dos direitos humanos, bem como se buscará enfatizar suas dimensões e a efetividade. 2.1 Definição dos direitos humanos fundamentais A Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabeleceu,…

1. INTRODUÇÃO O direito à intimidade e à vida privada constantes do art. 5° ,X da Constituição Federal de 1988, recebem a nomenclatura, incluindo-se os demais direitos constantes do mesmo inciso quais sejam: honra e imagem, de direito à privacidade. Somente com o advento da Constituição de 1988 passou a existir expressa referência à intimidade e à vida privada. E esta proteção constitucional deve ser observada face ao Estado, e igualmente aos demais…

justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa; • Adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, respeito. esse necessário ao convívio numa sociedade democrática e pluralista; • Adotar, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às. injustiças e discriminações; • Compreender a vida escolar como participação no espaço público, utilizando e aplicando os conhecimentos adquiridos na construção de…