Diferenças E Igualdades Elementos De Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

empregado, decorrente do contrato de trabalho” (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2009, pág. 181). Doutrinariamente, remuneração é a união de salário e gorjeta. Salário é a quantia paga pelo empregador (art.457, caput, da CLT). “O salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado, mas também dos períodos em que o empregado esteve à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo 4º, caput, da CLT)”. (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2015, pág.…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUI CAMPUS SANTA ROSA PROCESSOS DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO SOCIAL SANTA ROSA 2014 PROCESSOS DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO SOCIAL Trabalho realizado no Componente Curricular de Formação e Desenvolvimento da Sociedade Brasileira, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ – Campus Santa Rosa. SANTA ROSA…

DESIGUALDADE SOCIAL E AS LUTAS SOCIAIS ATRAVÉS DA HISTÓRIA Trabalho de conclusão da disciplina de desigualdade social e capitalismo, ministrada pelo profª Inez Stampa, no curso de Pós-graduação em gestão de políticas sociais públicas e privadas como requisito parcial de aprovação. VITÓRIA, 2007 INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de uma produção de texto que traz em seu…

Introdução: Este trabalho tem por objetivo, demonstrar alguns temas estudados na esfera de direito processual do trabalho, e sendo assim, diante de uma pesquisa de nossa equipe, segue abaixo o nosso entendimento diante desta matéria: ETAPA 1: Aulas-temas: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual Nulidade é a sanção que a lei determina a quem descumpre algo que a lei diz. Há em alguns sistemas de leis, a ideia de que

FSA FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO TERESINA 2012 FERNANDA SOUSA BRAULINO A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor George Jales. TERESINA 2012

e o Programa Bolsa Família “O direito que é um privilégio” As diferenciações nas concepções de sistemas de proteção social se integram às diferenças sobre o conceito de cidadania. A obstinação e o conflito são projetados à convivência das sociedades igualitárias e é através deles que as pessoas se reconhecem como indivíduos de direito. O princípio de igualdade nesse tipo de sociedade se baseia no pertencimento civil, que é intercedido pelo Estado. Essa igualdade não faz referência ao…

EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Katyúrcia Maria da Costa Cardoso Orientadora Profa. Dra. Yara Maria Pereira Gurgel NATAL/RN 2013 1 KATYÚRCIA MARIA DA COSTA CARDOSO A EC Nº 72/2013 E OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Conceito e Definição do Processo do Trabalho O Direito do Processo do Trabalho é o ramo do direito processual destinado à solução dos conflitos trabalhistas. Princípios do Processo do Trabalho ESCLARECIMENTOS 1 - DEVIDO PROCESSO LEGAL - Ou due process of law, trata-se de uma garantia constitucional, por meio da qual se assegura a qualquer acusado o direito de se defender, de ter o seu dia na Corte (his day in the Court). Em síntese, todo homem tem direito ao processo.…

6814008795 Vanusa Gomes Simor – 6898513147 DIREITO DO TRABALHO MOHARA FRANKEN DE FREITAS. PASSO FUNDO, 2014. Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Vanusa Gomes Simor – 6898513147 Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos da 3° série do curso de Bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com objetivo de sermos parcialmente avaliados na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela professora…

Percepção, conforme Gregory, são “construções elaboradas a partir de fragmentos flutuantes dos dados sinalizados pelos sentidos e obtidos dos bancos de memória do cérebro.” Os dois principais elementos envolvidos nos processos perceptivos são o estímulo e o contexto. - O estímulo, ou o objeto percebido;