Diferenças E Igualdades Elementos De Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 A PERSPECTIVA OBJETIVA E SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3 A NEGAÇÃO DA EFICÁCIA HORIZONTAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA DA STATE ACTION 4 A TEORIA DA EFICÁCIA INDIRETA OU MEDIATA 5 A TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA OU IMEDIATA 6 TEORIA DOS DEVERES DE PROTEÇÃO 7 OUTRAS TEORIAS 8 A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO 9 CONCLUSÕES REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO À época do…

1. VALOR DO SALÁRIO O trabalho tem diversas funções na vida social. Dentre elas se encontra primeiramente a de inserir-se o trabalhador, a pessoa comum, no processo produtivo. Porém, consideramos que o trabalho é a própria razão de existência do ser humano, é o caminho através do qual as pessoas buscam a sua superação, o seu desenvolvimento, o encontro de suas reais aptidões, fazem amigos, procedem estudos para melhorar o seu desempenho, não permitem o drama do ócio e, antes e acima de tudo

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

2. O ASSÉDIO MORAL E A TERCEIRIZAÇÃO 2.1. DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL O assédio moral no ambiente de trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados atualmente. Fruto de um conjunto de fatores, tais como supervalorização da produção e do lucro em detrimento da pessoa do trabalhador, competição agressiva, atual organização de trabalho, dentre outros, atinge, de forma direta, a saúde mental e física do trabalhador vítima do assédio, acarretando, em muitos casos, em um possível…

Reclamação trabalhista I: petição inicial Daniele Sehli* Denominação A petição inicial ordinária na Justiça do Trabalho, consoante artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recebe a denominação de reclamação trabalhista. Assim, para se evitar qualquer tipo de discussão com a banca examinadora, deve-se utilizar a nomenclatura sugerida pelo legislador. Requisitos fundamentais A princípio, os requisitos fundamentais para a elaboração da petição inicial trabalhista se…

CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO Porto Alegre 2014 DO DE Graziela Tonaiser PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS E CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE ÀS RELAÇÕES TRABALHO DO DE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Direito, da Faculdade Meridional – IMED, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho sob a orientação

Introdução No presente trabalho estudaremos os conceitos de remuneração e salário, de modo a diferenciar e analisar a sua empregabilidade, sob o aspecto doutrinário e legal. Com ênfase também a equiparação salarial, prevista em lei e a não diferenciação de sexos, quando na mesma função, com mesmo empregador e mesmo local. . Remuneração, salário e gorjetas; Remuneração é a soma dos benefícios que trabalhador recebe tais como o devido salário, comissões,…

1 INTRODUÇÃO O escopo principal, relativamente pequeno diante da complexidade e da dimensão da matéria é o de esclarecer dados relevantes acerca dos direitos da empregada doméstica, mais precisamente a respeito da estabilidade provisória adquirida quando gestante, destacando a forma como está sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas…

DE TRABALHO DO PERITO CONTADOR NO ÂMBITO TRABALHISTA CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010 FERNANDO MACARINI LOSSO PERÍCIA CONTÁBIL: O MERCADO DE TRABALHO DO PERITO CONTADOR NO ÂMBITO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências Contábeis da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Leonel Luiz Pereira CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010 FERNANDO MACARINI LOSSO PERÍCIA CONTÁBIL: O MERCADO DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DA UFMG DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA Professora: Marcella Furtado de Magalhães Gomes Alunos: Jamilton do Carmo Silva Santos; Jessica Aguilar Benfica; Jéssica Amanda Martins; Júlia Costa Lima; João Lara Resende Rabelo 2º Período Direito Noturno - Turma -C Resumo Livro “Sociologia” - Capítulo 16: Educação. Autor Anthony Giddens Introdução O autor discorre sobre a educação convencional (presencial) e sobre o…