Diferença Entre Tutela E Curatela

Oliveira Souza TUTELA E CURATELA CAMPINA GRANDE-PB 2013 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Tutela 3. Espécies de Tutela 4. Incapazes de Exercer a Tutela 5. Escusa de Tutores 6. Exercício da Tutela 7. Cessação da Tutela 8. Curatela 9. Espécies de Curatela 10. Exercício da Curatela 11. Cessação da Curatela 12. Conclusão 13. Bibliografia INTRODUÇÃO Tutela e Curatela são os dois institutos a

Trabalho Direito Civil Brasileiro Direito de Família Tutela e Curatela Prof: Aluno: Curso de Direito 5° Período Paracatu, 2012 Sumário 1. Introdução do trabalho...................................................................................... 03 2.…

DIREITO CAROLINA WIGGERS FLORIANO CURATELA E TUTELA ORLEANS 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por fim a análise da Curatela e da Tutela como institutos do direito civil, de acordo com a legislação atual e vigente. De igual forma, por meio das características de ambos, pretende-se delinear as linhas estruturais dos respectivos institutos civis, fazendo-se a diferenciação entre os mesmos. A tutela e curatela são institutos autônomos, porém com finalidade

de que instante? 14. Qual a natureza da sentença de adoção? 15. As relações de parentesco se estabelecem apenas entre o adotante e o adotado? Explique. Tutela: 16. O que se entende por tutela? 17. Em que hipóteses tem cabimento a tutela? 18. Quais as espécies de tutela? 19. Em que consiste a “tutela testamentária”? 20. A quem compete o direito de nomear tutor? 21. Qual o requisito essencial deve ser observado quando da nomeação de tutor pelo…

FACULDADES INTEGRADAS VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU PATRÍCIA ALBUQUERQUE TUTELA E CURATELA UNIÃO DA VITÓRIA, NOVEMBRO DE 2014 TUTELA A tutela é um instituto de nítido caráter assistencial. E tem como finalidade substituir o poder familiar em face do menor não emancipado cujo os pais faleceram ou foram declarados ausentes, ou ainda suspensos ou destituídos daquele poder. “O tutor passará a ter o encargo de dirigir a pessoa e de…

DA CURATELA DOS INTERDITOS (Arts. 1.177 a 1.186) Conceito Curatela é o encargo deferido por lei a alguém capaz, para reger a pessoa e administrar os bens de quem, em regra maior, não pode fazê-lo por si mesmo. Para Clóvis Beviláqua, é “o encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê-lo”. A curatela assemelha-se à tutela por seu caráter assistencial, destinando-se, igualmente, à proteção de incapazes. Por essa razão

TUTELA Origem Histórica A palavra tutela tem origem no Latim, do verbo tuere que significa proteger, vigiar, defender alguém. Este instituto remonta à Roma antiga, que nomeava um tutor ao menor impúbere, quando órfão. Este tutor, geralmente era alguém da família, tinha o encargo de administrar os bens do tutelado, evitando assim a sua dilapidação. No direito Romano impúbere era o menor com idade inferior a quatorze anos para os homens, e doze anos para as mulheres. Naquela época, a…

FILHO tutela e CURATELA Araranguá/SC 2013 AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Direito Civil VI da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor (a): Enoir Noêmia Alexandrino. Araranguá 2013 sumário 1 introdução 4 2 da tutela 5 2.1 dos incapazes de exercer a tutela 6 2.2 da escusa dos tutores 7 2.3 do exercício da tutela 7 2.4…

TUTELA Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder”. Já para Sílvio de Salvo Venosa a “tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de proteção”. Caio Mário da Silva Pereira,…

CONTÁBEIS TUTELA E CURATELA CONCEITO: Tutela é o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade. Tutela é dar amparo, proteção e auxílio, e é o que ocorre quando crianças ficam órfãos, ou não tem pais presentes, ou até mesmo não possuem uma família. Tutela é também utilizado para falar sobre um território que foi confiado a outro país ou à ONU, significa que ele está sob tutela. Curatela é o encargo atribuído,…