Diferencie Segurados E Dependentes

Aposentadoria especial: benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física (MPAS). Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos). • Auxílio-doença: benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou…

pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados. Parágrafo único. Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim autorizada. Nesse sentido, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2008, p. 455) define o contrato de seguro como um “negócio jurídico por meio do qual, o segurador se obriga, mediante o pagamento de um prêmio, o segurado, visando a tutelar interesse…

creditada a todos os segurados da empresa de acordo com a legislação previdenciária é uma obrigação acessória da empresa. O decreto n. 3.048/99 § 9º do art. 225 diz que a folha de pagamento deverá ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, devendo conter: • o nome do segurado, indicando cargo, função ou serviço prestado. • deverá agrupar os segurados por…

obviamente alguns serão usados com maior frequência, outros mais raramente, como fazem todos os homeopatas, afinal, há sintomas mais raros e outros mais comuns, o que é comum numa espécie é raro em outra, e assim, a frequência está em grande parte dependente de qual espécie o veterinário atende rotineiramente [subentendido que ele conheça o assunto]. DA CHEGADA DO PACIENTE AO COMPLETO EXAME CLÍNICO Quando o paciente entra no raio de alcance dos sentidos do veterinário, o exame…

MARIANA MICHETTI SOUZA EXERCÍCIO DE REVISÃO VA-I - DIREITO DAS COISAS 1. Um ramo muito importante do direito é aquele que trata sobre os direitos patrimoniais. Estes direitos patrimoniais estão divididos entre direitos Reais e Direitos pessoais. Diferencie uma relação jurídica de Direito Real de uma relação jurídica de direito pessoal, abordando a eficácia, o objeto, o exercício e os sujeitos envolvidos. O Direito Real, o qual se confunde com o Direito das Coisas, trata das relações…

89 até 4.663,75 11,00 Tabela para Contribuinte Individual e Facultativo Salário de Contribuição (R$) Alíquota (%) 788,00 5,00 788,00 11,00 788,00 até 4.663,75 20,00 Tabela de IRRF ano 2015 / Pessoa Física. Com o valor de cada dependente. Validade Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a Deduzir do IR (R$) VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.04.2015 Até 1.903,98 - - De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80 De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13…

Atividade do Estado direta ou indiretamente relacionada ao contribuinte, classificando os tributos em três espécies: impostos, taxas e contribuições. Os tributos não vinculados a qualquer atividade estatal são os impostos, ao passo que os tributos dependentes de uma atuação estatal, denominados vinculados, subdividemse em dois grupos: taxas e contribuições. Estes, por sua vez, diferenciam-se por ser atividade do Estado direta ou indiretamente referidas ao contribuinte: taxa, se…

expor: DOS FATOS QUE ORIGINARAM O PEDIDO 11- Conforme comprova o contrato de adesão anexo (docs.03/07), o autor aderiu ao plano de saúde da ré em 10/05/2011 (doc. 07), tendo cumprido prazo de carência conforme descrito no verso de sua Carteira de segurado (doc. 07), o que lhe permite desfrutar do plano em toda a sua plenitude. 12- Atualmente o autor vem enfrentando problemas com a requerida que ocasionou a propositura de outra ação visando cumprimento de contrato por negativa de…

familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” (art. 226, CR/ 1988) A maior parte da doutrina entende que é expresso o descaso do Estado ao reconhecer como união estável somente entre homem e mulher, ainda que “em nada se diferencie a convivência homossexual da união estável heterossexual” (DIAS, p 43, 2006), fato este, que possa dificultar a proteção da relação homoafetiva como entidade familiar. Nota-se atualmente, que a família toma novos aspectos…

segurança econômica contra grandes perdas, através de um contrato de Seguro. Este trabalho teve como objetivo investigar os fatores que os segurados levam em consideração para que se tornem fiéis a uma corretora de seguros, analisando a importância do fator preço, a influência do atendimento prestado pela empresa e verificando os aspectos que mais desagradam aos segurados na prestação de serviços. Os dados foram obtidos nos meses de setembro e outubro de 2010. A pesquisa utilizada foi…