Willian

derivada onerosa: Compra e venda de uma pessoa para outra. (Comprar um carro) 6 – Modificações objetiva quantitativa: Modificação de um objeto na quantidade. Para mais ou para menos. (Venda de um pedaço de terreno) 7- Alienação: Transferência de um bem. (de uma doação) Classificação do negocio jurídico 1- Quanto ao numero de declarantes (todo negocio jurídico que uma das partes tem que declarar) a) Unilaterais ( testamento)– recepticios - não recpeticios * Recepticios: É quando manifesta vontade, mas precisa comunicar a outra parte. Ex: trancar matricula. * Não recepticios: Não precisa comunicar a outra parte. b) Bilaterais – simples - sinalagmaticos Bilaterais: Precisam da manisfestação de vontade de ambas as partes os dois ônus, bônus. A+B Simples: Quando uma só ganha e o outro so perde. Ex: 1 pessoa doando uma casa. 1 tem vantagem e outro não. Sinalagmaticos: sempre que há bônus e ônus recíprocos. Ex: pagou aluguel. 2) Quanto as vantagens patrimoniais a) gratuitos: doação/ empréstimo (comodato) testamento. b)Onerosas – comutativos - aleatórios Onerosos: Contra prestação quando recebe algo tenho que dar algo tem ônus e bônus para as 2 partes. Comutativo: É aquele que eu consigo ver antes, as minhas vantagens e desvantagens antes do negocio jurídico. Aleatório: É quando o resultado depende da sorte. Ex: partida em umas aras. 3) Quanto ao momento de produção de efeitos.…

seguintes dispositivos: Art. 1.857, § 1o : A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento. Art. 2.014. Pode o testador indicar os bens e valores que devem compor os quinhões hereditários, deliberando ele próprio a partilha, que prevalecerá, salvo se o valor dos bens não corresponder às quotas estabelecidas. 3. Cite e explique as características do testamento: 4. Os menores entre 16 e 18 anos podem testar? É necessário a…

Pode ou não ser vendido como imóvel. Quanto à titularidade do domínio = Propriedade Quanto ao Proprietário / quem tem propriedade. Públicos/ Particulares Em geral bens são particulares (Ex. Carros) Públicos: Bens que pertencem à Pessoa Jurídica de Direito Publico. Dos Bens Públicos: Não passiveis de usucapião Classificação: *Uso Comum: Livre Circulação (Ex. Ruas, estradas, praias) *Uso Especial: Uso Especifico (Fórum) *Dominial/ Dominical Bem Publico que não é de uso…

(A): _______________________________________________________________________ VALOR: 1 ponto TURMA: 3A3B Data de entrega: 4 de novembro de 2014 (APENAS) Obs.: O trabalho DEVERÁ ser entregue manuscrito. PARTE I: DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 1. Diferencie Testamento Nulo de testamento anulável: 2. As disposições testamentárias correspondem ao conteúdo do Testamento. Há as que são proibidas, mas estas não contaminam as disposições válidas. São nulas as disposições testamentárias…

EXERCÍCIO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS 1. Diferencie Testamento Nulo de testamento anulável: Testamento nulo é o que carece de um dos pressupostos ou requisitos essenciais à sua validade. Testamentoanulável, aquele em que foi viciada a declaração de vontade do testador. Em qualquer das hipóteses, torna-se necessária uma sentença judicial que declare inválido o testamento. As causas de nulidade do testamento são intrínsecas ou extrínsecas. As causas intrínsecas prendem-se à…

alguma. Questão 11 - Cite, explique e diferencie os “elementos acidentais” do negócio jurídico, explicando o porquê dessa expressão. São elementos acidentais: a condição, o termo e o modo ou encargo. Condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto. A condição pode ser suspensiva, que subordina o início do efeito jurídico ao implemento da condição; ou resolutiva, que põe fim aos efeitos do negócio jurídico (art. 127, CC). Termo é a…

entes contratam empregados, emitem cheques, compram, vendem, emprestam e realizam uma série de outros negócios jurídicos. 6) Diferencie corporações de fundações. Fundação é um patrimônio a que se dá uma personalidade jurídica. É como uma pessoa jurídica criada com um propósito. Corporação é um conjunto de corpos e pode ter várias definições. Um conjunto de associados da mesma profissão, reunidos em uma associação coletiva, com seus regulamentos próprios, seus privilégios, etc. é…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 1º BIMESTRE 1) Diferencie negócio jurídico de atos meramente lícitos. Exemplifique. O ato meramente Lícito é a simples vontade em realizar ou não o fato natural, por exemplo, o casamento, cujos principais efeitos são determinados pela lei, e não pela vontade das partes, ao passo que no Negócio Jurídico, a vontade é qualificada, pois além de realizar ou não o fato, tem-se a liberdade de escolha do efeito, como exemplo a compra e venda de um imóvel,…

como no pacto ante-nupcial.) Negocio Jurídico Poder de autorregulamentar o direito. Manifestação ou declaração de vontade cujos conteúdos eficaciais dispostos pelos sujeitos são reconhecidos pelo Direito como expressão de autonomia da vontade. Princípio da autonomia privada: todos tem liberdade de contratar. Não é ilimitado, encontra limites, mas nem sempre chega a definição desses limites. Ganhou notoriedade porque foi incorporado ao BGB. No Brasil, o código de 1916, não…

interessadas, que estabelecem as cláusulas negociais de acordo com suas conveniências, claro que sem ultrajar Os limites legais. O negócio jurídico mais comum é o contrato, apesar de existirem outros tipos de atos negociais como o testamento, por exemplo. Classificação dos Negócios Jurídicos 1.1 Negócios receptícios e não receptícios O negócio jurídico receptício é aquele em que a manifestação da vontade de uma parte deve estar em consonância com a outra parte para que o negócio se…