Sucessões

EXERCÍCIO SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
ALUNO (A): _______________________________________________________________________
VALOR: 1 ponto TURMA: 3A3B
Data de entrega: 4 de novembro de 2014 (APENAS)
Obs.: O trabalho DEVERÁ ser entregue manuscrito.
PARTE I: DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
1. Diferencie Testamento Nulo de testamento anulável:
2. As disposições testamentárias correspondem ao conteúdo do Testamento. Há as que são proibidas, mas estas não contaminam as disposições válidas. São nulas as disposições testamentárias elencadas no artigo 1900 do CCB, incisos I a V. Dê um exemplo de disposição testamentária, referente a cada inciso:
3. Em que circunstâncias permite a lei que se atenue a proibição de testar em favor de pessoa incerta? E em que circunstâncias há permissão para que se atenue a proibição de testar, deixando o valor para ser arbitrado por terceiros?
4. Será sempre nula a disposição testamentária que contiver erro na designação de herdeiro, de legatário ou na individuação da coisa legada?
5. O artigo 1897 elenca a classificação das disposições testamentárias. Dê um exemplo de cada uma a seguir:
a) Puras e Simples
b) Condicionais
- Suspensivas
- Resolutivas
c) Modais
d) Motivadas
e) A termo
6. Em que consiste a cláusula de inalienabilidade, em testamento?
7. Um bem imóvel recebido com cláusula de inalienabilidade, pode ser vendido?
8. Considerando o disposto no § 1º, do artigo 1857, do CCB, pode o testador clausular de restrição os bens da legítima?
9. Como será feita a partilha dos bens se o testador indicar dois ou mais herdeiros, sem discriminar a porção que cabe a cada um?
10. Se o testador dispuser que não caberá ao herdeiro instituído, certo e determinado objeto, dentre o acervo hereditário, a quem caberá?
PARTE II: DESERDAÇÃO
1. O que é deserdação?
2. Qual a diferença entre indignidade e deserdação?
3. Quais os pressupostos para que haja deserdação?
4. Basta que o testador deserde um de seus herdeiros em testamento, para