direito

segurança, política econômica, entre outras 2- Diferencie as teorias tripartida e pentapartida. A Teoria tripartida divide os tributos em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa classificação é embasada, na Constituição Federal, (art. 145) e do Código Tributário Nacional – CTN (art. 5º). O fato gerador é o único elemento capaz de determinar as espécies tributárias, inexistindo quarta espécie de fato gerador. Enquanto a teoria pentapartida considera como tributo os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais, previstas no art. 149 e 149-A da Constituição Federal, classificação defendida por doutrina majoritária. é a adotada pelo Supremo Tribunal Federal e são espécies tributárias autônomas, ostentando natureza jurídica própria que as distingue dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. 3- Explique as características de Imposto. Coativa, porque o Estado exige ao contribuinte a prestação, mesmo que seja necessário o uso de meios coercivos;Segundo a lei, visto ser a lei que permite ao Estado exigir o imposto;Pecuniário, uma vez que o imposto é pago, na generalidade dos casos através de meios monetários;Definitiva, dado que o contribuinte nunca será reembolsado, excepto se o imposto for cobrado indevidamente;Unilateral, pois o contribuinte não recebe directamente nada em troca, face ao pagamento que efetuou;A favor do Estado, é este quem arrecada o imposto, origem maior das suas…

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP Gestão de Recursos Humanos Economia e mercado (Exercícios de revisão NP2) Camila Rocha Brasília-DF Maio/2012 Questionário 1) Quais as duas principais características do sistema capitalista? Direito a propriedade privada e sistema de mercado organizado. 2) Diferencie economia positiva de economia normativa. Economia Positiva possui um enfoque científico. Enquanto a economia normativa preocupa…

Questionário da Cristiane 1- Diferencie taxa de juros real de taxa de juros nominal. R: A taxa de juros real é a a taxa de juros descontando a inflação. A taxa de juros nominal considera a taxa de inflação. 2- Como as taxas de juros alteram a renda e a demanda agregada. R: Se as taxas de juros aumentam a renda e o consumo diminui e vice versa 3-Diferencie taxa de câmbio real de taxa de câmbio nominal. R:A nominal mensura quanto a moeda de um país vale em…

publicas,tendo com isso o erário aproveitado e retribuindo a população pelos impostos que pagam , e mais estrutura a sociedade brasileira. b) Conceitue IRBES e Indicador de Retorno. E quais as suas aplicabilidades e funcionalidades para satisfação das necessidades do nosso País? (2 pontos) IRBES - Índice de retorno de bem-estar à sociedade. Indicadores de retorno - é resultado da soma de dois ou parâmetros usados pelo IBPT. O Brasil teria que ter mais renda e proventos para…

Plano de negócios Atividade 1 1. Defina e descreva a importância do planejamento para as empresas 2. Defina planejamento Estratégico. 3. Diferencie planejamento e planejamento estratégico. 4. O que é plano de negócios? 5. Qual o objetivo de um plano de negócios? 6. Por que fazer plano de negócios? 7. Para quê fazer um plano de negócios? 8. Quais as vantagens da criação de um plano de negócios? 9. Quem deve fazer um plano de negócios? 10. Qual a estrutura de um plano de…

Individual: pesquisa sobre Plano de Negócios. 1. Defina e descreva a importância do Planejamento para as empresas. 2. 2. Defina Planejamento Estratégico. 3. 3. Diferencie Planejamento e Planejamento Estratégico. 4. O que é um Plano de Negócios? 5. Qual o objetivo de um Plano de Negócios? 6. Por que fazer um Plano de Negócios? 7. Para quê fazer um Plano de Negócios? 8. Quais as vantagens da criação de um Plano de Negócios? 9. Quem deve fazer um Plano de Negócios? 10. Qual a…

emenda; 6 – Diferencie imunidade de insenção. Dê Exemplos de imunidade. Imunidade é a vedação constitucional destinadas às entidades políticas que detêm a competência tributária, de tributar determinadas pessoas, seja pela natureza jurídica que possuem, pelo tipo de atividade que desempenham ou ainda ligadas a determinados fatos, bens ou situações. Já a isenção, não é a vedação, mais sim a dispensa legal do pagamento do tributo. Em suma, podemos realizar as seguintes conclusões: …

prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. QUESTÃO 03 – Classifique os tributos: A) Quanto as espécies e cite a previsão constitucional. A- Impostos: (art. 145, I, da CRFB/88 e art. 16 do CTN) B- Taxas: (art. 145, II, da CRFB/88 e art. 77 do CTN) C- Contribuições de melhoria: (art. 145, III, da CRFB/88 e art. 81 do CTN)…

1. Diferencie competência tributária de capacidade tributária ativa. - competência tributária - Consiste na capacidade de criar, instituir tributos por meio de lei. Trata-se da competência que os entes da federação (União, Estados-Membros, DF, Munícipios) detêm de por meio de lei instituir tributos. A repartição da competência tributária está prevista na CF/88. - capacidade tributária - Por outro lado, é a capacidade de arrecadar tributos. Nem sempre o ente estatal competente para…

TRABALHO PARA AV2 Disciplina: Fundamentos de Economia (GST 0012) - Prof. Marcelo P. Leite Q U E S T Õ E S: 1) Caracterize as estruturas do mercado de bens e serviços: concorrência perfeita e concorrência monopolista. Diferencie lucro normal de lucro extraordinário. E, por que, ao maximizar seus lucros na concorrência perfeita a RMg = CMg? O Lucro Normal é o valor que o proprietário mantém de uma determinada atividade, o valor que exceder do lucro normal passa…