impostos
1. A partir da leitura do Texto, responda:
a) Em sua opinião qual a importância do retorno tributário para a sociedade? E quais atitudes devem ser tomadas para um melhor retorno tributário no Brasil? (2 pontos)
Para melhoria e qualidade vida a sociedade.
Para melhora do retorno tributário,seria uma manutenção em escolas publicas,tendo com isso o erário aproveitado e retribuindo a população pelos impostos que pagam , e mais estrutura a sociedade brasileira.
b) Conceitue IRBES e Indicador de Retorno. E quais as suas aplicabilidades e funcionalidades para satisfação das necessidades do nosso País? (2 pontos)
IRBES - Índice de retorno de bem-estar à sociedade.
Indicadores de retorno - é resultado da soma de dois ou parâmetros usados pelo IBPT.
O Brasil teria que ter mais renda e proventos para beneficiar a economia e seus retornos tributários.Com isso taxas de acordo a qualidade de vida,benefícios,transporte de boa qualidade.
2. Em relação às espécies de Tributo, diferencie: Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria: (2 pontos)
IMPOSTO: É aquele que, uma vez instituído por lei,é devido independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte.
TAXA: Está definida nos artigos 77,78 da CTN que tem como fato gerador o exercício regulador do poder da policia ou a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, especifica e divisível,prestado ou colocado a disposição do contribuinte .
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: O CTN dispõe que só podem ser cobrado (contribuição de melhoria) se, virtude de obra publica,decorrer valorização imobiliária para o contribuinte.
3. Diferencie fato gerador, contribuinte e competência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). (2 pontos)
IPTU – Fato gerador = É a propriedade territorial urbana.
Contribuinte = O proprietário é aquele que tem a faculdade de usar ,gozar, dispor da coisa, e o direito de