Diferencie Direito Positivo De Direito Objetivo

O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido o direito (3) a receber medicamentos do Estado para tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito (4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas, nem sempre foi assim: apenas com o passar do tempo, o estudo do direito (6) reconheceu esses direitos (7) sociais, transformando-os em direito (8)

Questões de Teoria Geral do Direito 1) Explique as fontes formais do direito. As fontes formais do direito são: lei. Doutrina, costumes e jurisprudência. Lei: um sistema positivo, a partir da CF/88. Doutrina: pensamento dos juristas está em livros, artigos e teses. Costumes: praticas reiteradas. Jurisprudência: ação em julgamento. 2) Explique a Teoria da Separação dos Poderes. A Teoria da separação dos Poderes (Montesquieu), diz que o poder deve ser dividido para trazer garantias e eficiência.

DAT – DIREITO IM 393 – Introdução ao Estudo do Direito PROFESSORES: Gislane Pantoja e Afranio Faustino de Paula Filho Série Apontamentos de Aula NOÇÕES PRELIMINARES - DIREITO E SOCIEDADE Segundo Max & Édis1, “O Direito nasceu junto com a civilização, sob a forma de costumes que se tornaram obrigatórios”, com a finalidade precípua de direcionar as relações humanas para o alcance da Paz Social. Partindo-se, então, do entendimento de que existe relacionamento entre o…

comportamentos conscientes. Visam um objetivo e operam sobre o ambiente. Ex.: uma resposta voluntária a um estímulo consequente. o comportamento operante do rato na caixa de Skinner é instrumental em assegurar o estímulo (a comida). Quando o rato pressiona a barra, recebe comida, e somente a recebe se pressionar a barra, portanto, ele opera sobre o ambiente. 6 – O que é reforço? Diferencie reforço positivo e reforço negativo. O reforçamento é positivo quando um reforçador positivo é…

significados da palavra “direito” a) Identifique os diversos significados da palavra “direito” no texto acima, estabelecendo correspondências com os seguintes significados: direito subjetivo, direito objetivo, direito positivo, justo, correto e ciência jurídica. RESPOSTA: 1. Direito subjetivo; 2. Direto positivo; 3. Direito subjetivo; 4. Justo; 5. Correto; 6. Ciência jurídica; 7. Direito subjetivo 8. Direito objetivo. b) Diferencie direito positivo de direito…

O Direito Subjetivo pode ter dois lados um contrapondo o outro? R: Sim. Pois, o Direito Subjetivo adota um determinado procedimento para objetivar um interesse, garantido pela lei, ou seja, a norma a favor da vítima. Por outro lado, o Direito Subjetivo pode ser o direito próprio inato. Tendo no primeiro caso, funda-se o direito subjetivo no próprio, no qual decorre e deriva. No segundo reveste a característica de Direito Natural, impondo-se a legislação positiva, que não pode desconhecê-lo.

ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO PENAL 1. Diferencie Fato Típico, Tipicidade e Tipo Penal. R.: O Fato típico é o fato advindo do comportamento humano que provoca um resultado contrário ao Direito Penal; Tipo Penal é toda lei penal incriminadora e Tipicidade é um processo de conhecimento que faz a ponte entre a conduta e o tipo, ou seja, enquadra a conduta ao descrito na norma. Se o fato típico se enquadrar no tipo penal dizemos que há tipicidade, caso não trata-se de fato atípico. …

conflitos? E a (auto)composição? E a jurisdição? Justifique. AUTOTUTELA - sn 3. Analise o significado da palavra direito colocada entre parênteses em cada uma das frases a seguir e, depois, aponte a resposta CORRETA: I – O Estado tem o direito de julgar os criminosos. (faculdade/poder) II – É direito que todos sejam iguais perante a lei. (justo) III – Ananias é um especialista em direito. (ciência) a) Todas as opções estão erradas. b) Todas as opções estão corretas. c) Somente a…

DIREITO CIVIL I PROFª JULIANA L. M. N. GUILLEN DESGUALDO QUESTÕES DE FIXAÇÃO 1. O que é direito? Explique sua necessidade na qualidade de “forma de controle social”. 2. Diferencie normas morais e normas de direito. 3. Explique, inclusive mediante exemplo, o que é direito objetivo e o que é direito subjetivo. 4. Diferencie direito público e privado. 5. Quais os critérios que permitem a divisão dos ramos do direito em público e privado? 6. Quais são as fontes do direito? …

pressioná-los de acordo com seus anseios. 2.Um aspecto importante entre as sociedades capitalistas e democráticas contemporâneas em relação às demais pode ser identificado na forma de administrar o Estado. Para que este conceito fique claro, diferencie administração patrimonial de administração burocrática. Resposta: Na administração patrimonial o interesse pessoal era confundido com o interesse público, o que se difere da administração burocrática onde o interesse público…