questões teoria geral do direito
R: Sim. Pois, o Direito Subjetivo adota um determinado procedimento para objetivar um interesse, garantido pela lei, ou seja, a norma a favor da vítima. Por outro lado, o Direito Subjetivo pode ser o direito próprio inato. Tendo no primeiro caso, funda-se o direito subjetivo no próprio, no qual decorre e deriva. No segundo reveste a característica de Direito Natural, impondo-se a legislação positiva, que não pode desconhecê-lo.
Doutrina se enquadra no papel de fonte do Direito?
R: Sim. A doutrina não pode deixar de ser considerada fonte do Direito, pois, de fato, contribui para aplicá-los e para preparar-lhe a evolução.
Conceitue Direito Público Internacional:
R: Refere-se às relações dos Estados entre si.
Fale sobre o Direito Privado e diferencie do Direito Difuso.
R: As principais características são ligadas a todas as pessoas, sendo pessoal a cada indivíduo, sendo natural. O Direito Difuso é aquele que não pode ser aplicado a um grupo e que não pode ser aplicado a todos.
Diferencie Direito Constitucional, do Direito Administrativo.
R: O Direito Administrativo é o ramo do direito público interno, dedicado à análise e interpretação das normas escritas. Já o Direito Constitucional, é o ramo autônomo do direito público, se concentrando no estudo da Constituição.
Com base no conceito de Direito Subjetivo assinale a correta classificação:
Direitos pessoais, liberdades individuais.
Jusnaturalis, Nulidade.
Direito Difuso, Direito Constitucional.
Direito Objetivo, Direito Privado.
Nenhuma das alternativas.
São características da jurisprudência:
É uma teoria que busca a fundamentação a partir da razão.
É um meio de orientação para o operador do Direito interpretar determinada norma.
São decisões isoladas.
Apenas a I está correta.
Apenas a II está correta.
Apenas a III está correta.
Apenas a I e II estão corretas.
Nenhuma das alternativas.
Quais as características em