Dia 1º De Abril

atrair investimentos e assegurar o desenvolvimento econômico e social que os brasileiros precisam, querem e merecem. Em nosso entendimento, tanto a implantação de Nota Fiscal Eletrônica, que se tornou obrigatória para alguns setores industriais em abril deste ano, quanto o Sistema Público de Escrituração Digital, que passou a vigorar em janeiro de 2009, atendem tais propósitos. Mas, não basta que o Estado crie novas regras. Também é fundamental que torne possível seu cumprimento.…

no período de 17 de dezembro de 2009 a 1º de março de 2010, RESOLVEM: Art. 1º Estabelecer as condições e os procedimentos a serem observados pelos concessionários e autorizados de geração de energia hidrelétrica para a instalação, operação e manutenção de estações hidrométricas visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água associado a aproveitamentos hidrelétricos, e dar outras providências. § 1º O monitoramento…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº21, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera dispositivos das Portarias Normativas MEC nº 2, de 31 de agosto de 2008; nº 1, de 22 de janeiro de 2010; nº 10, de 30 de abril de 2010; nº 15, de 8 de julho de 2011; nº 23, de 10 de novembro de 2011; nº 25, de 22 de dezembro de 2011; nº 16, de 4 de setembro de 2012; nº 19, de 31 de outubro de 2012; e nº 28, de 28 de dezembro de 2012, que dispõem sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. (Texto…

Neste trabalho serão citadas três comemorações dos integralistas: 1º - Vigília da nação: comemoração que ocorre na noite de 28 de fevereiro por causado primeiro congresso integralista de 1934. Os presentes deveriam ficar em silencio e pedir a deus que ajudasse Plínio Salgado (chefe nacional) e que protegesse a todos os integralistas. 2º - noite dos tambores silenciosos: o dia de 7 de outubro era comemorado em homenagem ao dia da publicação do manifesto de 1932. O militante mais humilde e pobre

acesso se dá por meio de concurso público de prova de conhecimento e títulos com salário inicial de R$ 2.864,57. 8 .E a legislação que regula a profissão é do Rio Grande do Sul - Lei Estadual Nº 7.356, de 1º de Fevereiro de 1980. Rio Grande do Norte - Lei Complementar nº 165, de 28 de abril de 1999. Ressaltando que a função do escrivão foi a primeira a se destacar do ofício do juiz e sua posição no processo é tão importante que um autor antigo, certamente exagerando-a, chegou a…

brasileiros os reconhecem e os determinam como dias de guarda. Os feriados são classificados conforme sua origem, ou finalidade. Como parâmetro teórico de feriados, as definições conceituais e legais segundo Pasquale (PASQUALE, 2009, p. 271), assim os define: “… feriados: dia em que se suspende o trabalho para descanso por prescrição civil ou religiosa”. Todo feriado tem uma origem histórica, social, religiosa e cultural que o determina, destinando aquele dia para a reverência ao que…

COMPETÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA A CRIAÇÃO DE FERIADOS CIVIS JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA SILVA Consultor Legislativo da Área I Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. ABRIL/2013 2 José Antônio Osório da Silva © 2013 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citados(as) o(a) autor(a) e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.…

www.dio.es.gov.br GOVERNADOR Vitória (ES), Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Turismo: 10ª edição da Expotur começa nesta sexta-feira (04) O maior e mais importante evento do segmento apresenta o que o ES tem de melhor em turismo, cultura, artesanato e culinária >>> Já está tudo pronto para o início do 10º Salão do Turismo e 5º Salão do Artesanato do Espírito Santo, a Expotur 2014, que será realizada de 04 a 06 de abril, na Praça do Papa, na Enseada do Suá, em…

Ditadura Militar: 1º de Abril ...”Que o sangue dum inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus.Agradeço aos que de perto ou de longe me trouxeram o conforto de sua amizade.A resposta do povo virá mais tarde...” (trecho da carta manuscrita de Getúlio Vargas) SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u RESUMO PAGEREF _Toc402478446 \h 7PALAVRAS CHAVE: Ditadura Militar, Getúlio Vargas, 1º de Abril. PAGEREF _Toc402478447 \h 7ABSTRACT PAGEREF _Toc402478448 \h 8KEYWORDS: Military Dictatorship, Getulio Vargas

Dia do Trabalhador O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal em Angola e em outros países. No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores. História Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos.1 2 3 Cartaz da Rússia, alusivo ao dia 1 de