Descriminalização Do Aborto

Pereira dos Anjos A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2011 Eduardo Pereira dos Anjos A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Universidade Gama Filho, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Solange Ramos. Rio de Janeiro 2011 A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE…

VINÍCIUS PEREIRA BARBOSA FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA: DOS PRECEDENTES À REPERCUSSÃO SOCIAL MONTES CLAROS (MG) MAIO/ 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE DIREITO DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA: DOS PRECEDENTES À REPERCUSSÃO SOCIAL

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das…

ATIVISMO JUDICIAL E A DECISÃO DO STF SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO PARA FETOS ANENCEFÁLICOS Antes de entrar no mérito da decisão do STF sobre os fetos anencefálicos, faz-se necessário estabelecer o que seria o ativismo judicial e o que ele representa dentro do âmbito jurídico. A ideia de ativismo jurídico surgiu após a segunda guerra mundial, com o fim da hegemonia do ideal positivista e o surgimento da corrente pós-positivista que preconizava a existência de princípios…

Atualizada 11/04/2012 - 09h21 Supremo julga descriminalização do aborto de anencéfalos nesta quarta-feira Maurício Savarese Do UOL, em Brasília * A menina Marcela de Jesus Ferreira, em foto com a família ao completar um ano de vida em 2007 no interior de SP; caso foi destacado por especialistas e entidades contrários ao aborto de anencéfalos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir nesta quarta-feira (11) se o aborto de anencéfalos – fetos com ausência…

Aborto na Sociedade Brasileira Contemporânea e sua Descriminalização, tendo como base sua inconstitucionalidade, voltada a moralidade com interferências sociais e culturais. Vinicios Souza Moreira Rodrigo Lima Resumo ­ Este artigo traz para pauta um problema que tem levado países a refletir sobre suas leis nas ultimas décadas. O aborto tão condenado por dogmas e valores morais, vem sendo cada vez mais abordado pela razão do aumento dos casos de morte no mundo todo a…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

Questões sobre Abortamento 1. Diferença entre: Liberação, descriminalização e despenalização do ABORTO. Liberação – A prática é permitida e os serviços que a realizam são reconhecidos. Portanto é livre de qualquer punição. Descriminalização – Consiste na anulação de leis ou regulamentações que definem a prática do abortamento como criminosa e portanto passível de condenação criminal. 2. A descriminação aumentaria a prática de ABORTO no país ? Se considerarmos que atualmente…

A descriminalização do aborto A descriminalização do aborto é um assunto que diz respeito a economia do País, principalmente na parte da saúde publica e não deve ser discutido como uma questão religiosa ou simbólica. Ainda existem pessoas na sociedade que acreditam que o aborto não existe, essas pessoas estão tendo um pensamento hipócrita. Porém a maioria pessoas que são mais conscientes e estão mais por dentro desse assunto, sabe dos procedimentos de um aborto…