Descentralização E Municipalização

realidade brasileira Apresentação No presente texto a autora toma como referencia a concepção de descentralização versus centralização e inclusão social versus exclusão social. Após uma breve analise do significado e alcance histórico-social destes conceitos, vai inseri-los discutindo sobre os atuais embaraços da política de assistência social na realidade brasileira. 1 – Descentralização Ela nasce a partir de uma onda de descontentamentos, segundo a autora com pelo menos ter…

gestores da saúde, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), se empenhem para Docente: Fernando Covos 7 que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Princípios Organizativos  Regionalização/ Hierarquização;  Descentralização político-administrativa e comando único em cada esfera;  RESOLUTIVIDADE: O serviço de saúde deve apresentar resolutividade até o nível de sua competência;  Participação popular. Docente: Fernando Covos 8 Arcabouço…

conselho municipal de saúde, nível de descentralização administrativa (comissão de licitação própria, gestão de RH, gestão financeira etc.). O diagnóstico implica principalmente o conhecimento da realidade de saúde, incluindo o perfil epidemiológico da população, sua composição etária, áreas caracterizadas como de maior risco e principais estrangulamentos na atenção à saúde. Na gestão dos serviços próprios, destacam-se três princípios: a descentralização, a autonomia e a…

realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministro Wilson Fadul, árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização. Em 1964, os militares assumem o governo e Raymundo de Brito firma-se como ministro da…

deste Ministério com os governos estaduais, no terreno da administração dos negócios de sua competência”. As três primeiras conferências, que ocorreram no período de 1941 a 1963, privilegiaram os debates sobre organização sanitária, municipalização e descentralização. O rumo democrático no governo de João Goulart teve reflexos na 3.ª CNS, mas em 1964, com a instauração da ditadura militar, as conferências tornaram a ter um caráter técnico. Durante quase duas décadas, várias medidas do…

“meros executores de políticas sociais”. Embora esse ainda seja o perfil predominante, não é mais o exclusivo, sendo abertas outras possibilidades de atuação profissional. Essa atuação, baseada no processo de descentralização das políticas sociais públicas, com ênfase na sua municipalização, requer dos assistentes sociais – como de outros profissionais – novas funções e competências. Os assistentes sociais estão sendo chamados a atuar na esfera da formulação e avaliação de políticas e do…

princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças. Vigilância em Saúde. Processos de Trabalho em Saúde, Gestão de Sistema de Saúde, Descentralização e municipalização da saúde, Sistema de Informação no SUS. Planejamento e avaliação de serviços; indicadores de nível de saúde da população. Formação e educação em saúde. Código de Ética do Servidor Público. Participação popular e…

poder maior em favor dos locais onde se estabelece a autonomia do complexo escolar, o que comumente é compreendido como municipalização do ensino. A política educacional municipalizante assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da comunidade com o motivo educacional. Essa descentralização não requer a existência da dispendiosa burocracia. Há bastante flexibilidade nos currículos escolares,…

Parte I – elaborada coletivamente pelo aluno-equipe a) Avanços do SUS A 1 – Hierarquização da rede de serviços de saúde – O desenvolvimento do pensamento coletivo de saúde como direito de todo cidadão e responsabilização das esferas rumo a municipalização. Atuando com a organização local da assistência de acordo com perfil epidemiológico e vulnerabilidade social permitindo maior conhecimento da sua população com estratégias específicas e mais resolutivas. A 2 - Criação das redes de…

1 FUNDAP 2 Ibis 1 Líber Livro 2 Ltr 1 Papirus 3 UNESP 1 Vozes 2 Xama 5 Quadro 4. Quantidade de livros por editora Palavra – chave Quantidade de livros Administração educacional 3 Autonomia 2 Democracia 2 Descentralização/Descentralização da educação 2 Diretor de escola 1 Educação 1 Educação escolar 1 Eleição de diretores 1 Escola e comunidade 1 Escola pública 1 Gestão da educação 1 Gestão da escola 1 Gestão democrática 14 Gestão…