Deocleciano Carvalho

Meio Ambiente e Sustentabilidade | vol.4, n.3, p. 217 - 231 | jul - dez 2014 231 A prescindibilidade da perícia para condenação por crimes ambientais CRUZ, Emílio Lenine Carvalho Catunda da. A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal. Revista Perícia Federal. Brasília, n. 25, p.7-8, 01 set. 2006. GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri; Dicionário Jurídico. 4ª Ed. São Paulo. Editora Rideel. 2000. PASOLD, Cesar Luiz; Prática da Pesquisa Jurídica. 9 ed. Florianópolis: OAB/ Editora.…

encarregado de defender interesses da sociedade e de fiscalizar a aplicação e a execução de Leis. 2 É instituição 1 GARCIA,Ismar Estulano. Procedimento Policial: Inquérito.10 ed. ver. atual. e ampl. Goiânia: AB, 2002. p.7 2 GUIMARÃES, Deocleciano Tprrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 6ª Edição Revista e Atualizada. Editora Riedeel- São Paulo: 2004.p.399 vii permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa de ordem jurídica, de regime…

00647733/5 259.00624399/1 259.00629413/2 259.00621029/9 259.00623353/8 259.00638852/5 259.00647188/7 259.00641202/8 259.00613999/2 NOME DO CANDIDATO RODRIGO AUGUSTO DE MORAES LOURENCO THIAGO RAPHAEL DE ALMEIDA MEDEIROS MADSON COSTA CARVALHO FELIPE LEITE DA SILVA MARCELO REGIS BARRA JOSE BRICIO MACHADO CARDOSO NETO WAGNER FARIAS DA SILVA FELIPE FERNANDES DA SILVA JORGE AUGUSTO CORREA DOS REIS MAURO FERNANDO CAMPOS GERMANO DANILO DUARTE DE SOUZA NIELSEN ALVES…

administração, 49 JUNQUEIRA, Gabriel J. P. Manual prático do corretor de imóveis. São Paulo: Ícone, 1989. p.15. 50 JUNQUEIRA, Gabriel J. P. Manual prático do corretor de imóveis. São Paulo: Ícone, 1989. p.15. 51 RAIMUNDO, Celso Pereira; ALMEIDA, Wilson Carvalho de. Dicionário Imobiliário. Florianópolis: Editora Imobiliária, 2002. p. 32. 34 permuta, locações e avaliações imobiliárias mediante recebimento de honorários. O corretor de imóveis, portanto, é o profissional…

Direito aplicado à saúde Projeto Integrador Multidisciplinar – PIM, para avaliação do curso de Direito, Turma 6° período do Centro de Ensino Superior de Jataí – GO. Orientadora: Milena Aparecida Lima Carvalho Alunos: Aline, Amanda Franco, Ana Claudia, Antônio, Bruno Carvalho, Bruno Palharini, Giuliano, Humberto, Jairo, Jose Fernando, Liliane, Luan, Lucas, Marco Aurélio, Maria Julia, Natielle, Palloma, Rita de Cassia, Roberta, Rosângela, Saint Clair. Jataí - GO…

segurança jurídica. Este princípio determina que seja realizado um exame antes dos títulos apresentados ao Registro de imóveis, podendo então ser efetuado o registro se os títulos estiverem em conformidade com a lei. De acordo com Afrânio de Carvalho (2007, P.195) na obra Registro de imóveis diz que: De acordo com a doutrina dominante na prática dos cartórios, onde o costume está inegavelmente fazendo lei, o exame da legalidade dos títulos e, por conseguinte, o levantamento da…

distinção. Até os estrangeiros recebem proteção enquanto no território brasileiro permanecerem. Vale lembrar que os direitos fundamentais não são absolutos, prevalecendo como obrigatórios sejam quais forem as conseqüências. Segundo Kildare Gonçalves Carvalho (2009, p. 717) os direitos fundamentais, “encontram limitações na necessidade de se assegurar aos outros o exercício desses direitos [...]”. 3.1.1 Do direito à vida Descrito no art.5º da Constituição da República federativa do…

SANTOS 14/11/1994 21° 1039029 ANNE KAROLYNE BARBOSA DE CARVALHO 10/02/1995 22° 1049771 JAINE MAGALHÃES SILVA 09/07/1994 23° 1045101 THAIS NERES DE SOUSA 13/07/1995 24° 1047219 TANDE SIDRACK VIEIRA 18/09/1995 25° 1038741 JOZEANNY LARISSA SANTANA DOS SANTOS 16/09/1994 26° 1039362 RENATA KERLY SILVA RODRIGUES 16/11/1994 27° 1043008 MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA CARVALHO 10/01/1995 28° 1039784 MARILIA…

FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE GESTÃO E ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO O CENÁRIO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS MICRORREGIÕES DE POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE E SANTA RITA DO SAPUCAÍ NO SUL DE MINAS GERAIS. MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2014 RAFFAEL CLEISSON DE CARVALHO O CENÁRIO DAS COMPRAS PÚBLICAS NAS MICRORREGIÕES DE POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE E SANTA RITA DO SAPUCAÍ…

das Nações”, publicada em 1976, Adam Smith condena qualquer intervenção estatal, alegando que “cada homem é o melhor juiz de 36 DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos de Teoria Geral do Estado”. 28ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 278. 37 CARVALHO FILHO, José dos Santos. “Manual de Direito Administrativo”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 733. 34 seus interesses e deve ter a liberdade de promovê-los segundo a sua livre vontade”.38 A Declaração dos Direitos do…