Deocleciano Carvalho

10100222, Abraao Marcos Flor da Silva Junior / 10089612, Abraao Miranda de Lima / 10113005, Absalao Farias da Silva / 10035833, Acacia de Sousa Paula / 10041338, Acacia dos Santos Lins / 10041499, Acacia Maria Santos Lisboa / 10002889, Acacio Gomes Carvalho / 10002431, Acacio Queiroz Santos / 10098767, Acacio Torres do Nascimento / 10116525, Acassiano Pereira Rocha / 10009037, Achilles Willian Alves Ferreira Barros / 10163797, Acilene Pereira de Lima / 10007260, Acrisio Quaresma…

Aglomerado constituído pelo bairro Boa Vista. 93 Figura 39 Foto mostra a residência do caso-índice do aglomerado constituído pelos bairros Maceno e Angélica 96 Figura 40 Foto mostra a residência do caso-índice do aglomerado constituído pelo bairro São Deocleciano. 99 Figura 41 Foto mostra a residência do caso-índice do aglomerado constituído pelos bairros São Jorge, Eldorado 04 e Jardim Vetorazzo. 102 Figura 42 Foto mostra a residência do caso-índice do aglomerado constituído pelos…

de Direito Comercial - Direito de Empresa - 24ª Ed. 2012 9. Franco, Vera Helena de Mello / Revista dos Tribunais - Direito Empresarial I 29 1 FERREIRA, Luís Pinto. Teoria geral do estado. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1975. t. 1. p. 91. 2 CARVALHO, Armando José da Costa. Direito, Primeiras Informações. ed. rev. e atua. de acordo com o novo Código Civil. Recife: s/e, 2005. p. 13. 3 VENOSA, Silvo de Salvo. Direito Civil: parte geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 301. v. 1. 4…

irregular, inaplicável a recomendação prevista na Súmula 363 do TST na medida em que inespecífica ao caso. Recurso de revista não conhecido. [...] (RR - 57700-70.2009.5.10.0015, Data de Julgamento: 07/03/2012, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 16/03/2012). Frise-se que o art. 37, II, da CF impõe óbice à contratação de servidor sem concurso público, hipótese não contemplada nos autos. Por sua vez, a responsabilidade imputada à União (PGU) foi Acresça-se,…

1927, fez sua primeira viagem aos EUA, comissionado por lei, para estudos de organização escolar. Há um século, mais precisamente em 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité, Bahia, nascia Anísio Spínola Teixeira, filho do médico e fazendeiro Deocleciano Pires Teixeira e Anna Souza Spínola Teixeira. Neto de Antonio José Teixeira e Maria Madalena Pires da Silva Teixeira, por parte de pai, e de Antonio de Souza Spínola e Constança Teixeira de Araújo, por parte de mãe, Anísio Teixeira…

“limitava a reação à ofensa praticada, retribuindo-a com um mal idêntico ao praticado” [24], assim cabe ao Estado e não mais à quem foi afetado pelo delito, a prerrogativa de punir o transgressor da norma, conforme entende-se das lições de Inácio de Carvalho Neto: “Desde há muito o Estado avocou para si a prerrogativa de punir os cidadãos. E ele o faz prevendo, primeiramente, condutas consideradas criminosas. São as chamadas normas penais, que prevêem, em abstrato, condutas tipificadas…

Universidade do Estado da Bahia (UNEB) __________________________________________________ Prof. Dr. Walter Fraga Filho (Titular) Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) __________________________________________________ Profª. Drª. Ana Maria Carvalho dos Santos Oliveira (Suplente) Universidade do Estado da Bahia (UNEB) __________________________________________________ Prof. Dr. Rinaldo Nascimento Leite (Suplente) Universidade Estadual de feira de Santana (UEFS) Aprovada em:…

de produtos culturais, galeria de arte, livraria e área externa com tratamento paisagístico, oferecendo um rico espaço de interação. 15 N at i v i d a d e /TO Casa do Patrimônio em Natividade Escritório Técnico do Iphan Rua Coronel Deocleciano Nunes,141 Natividade/TO Localização: Centro Histórico. Tombamento: Federal, Proc. 1117-T-84 – Inscrição 519, Livro Histórico, 16/10/1987. Características construtivas: As edificações da arquitetura civil em Natividade…

pequena como um chalé, como um imenso palácio. Com muitos apartamentos, na insula, que atingia até 5 andares, moravam muitas famílias e nas salas apertadas devem ter-se reunidos muitos cristãos. Foi somente em 313 da nossa era, 10 anos depois que Deocleciano comandou a destruição de todos os lugares de culto cristão, que os católicos do Império Romano tiveram direito à liberdade de religião. Mesmo com toda destruição, escavações arqueológicas descobriram muitas ruínas dessas…

retirar o Poder concentrado das mãos de um soberano, distribuindo-o entre órgãos com funções para legislar, administrar e aplicar o direito ao caso concreto, haja vista a tentativa de coibir e evitar o arbítrio e a violência. Para Kildare Gonçalves Carvalho (2007, p. 180): O princípio da separação de Poderes, como se verificou tem raízes históricas,pois foi elaborado e alcançou expansão numa época em que se buscava preservar os direitos individuais, mediante a limitação do Poder…