PS III CASOS CONCRETOS 2014 4 5 6 7 8 9

morta. Disse ainda que ele é o chefe do esquema de corrupção desenvolvido na sede da Procuradoria. Não satisfeito, Crodoaldo parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. No dia seguinte, Crodoaldo publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todas os fatos mencionadas acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 AVALIAÇÃO Petição inicial: Queixa-crime. Endereçamento: Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Vara criminal comum, visto que as penas máximas abstratas, somadas, ultrapassam dois anos, pois os crimes ocorreram em concurso material (art. 69 do CP), fica afastada a competência do Juizado Especial Criminal. Partes: querelante: Elesbão e querelado: Crodoaldo Valério Requisitos da peça inicial acusatória: relato dos fatos delituosos, com todas as suas circunstâncias, agravantes e causas de aumento de pena, se existir, bem como atender a todos os elementos descritos no art. 41 do CPP, que dispõe o seguinte: “A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a…

D'Almeida Ferreira Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante Desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento Desembargador Constantino Augusto Guerreiro Desembargador Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva…

inscrição com todas as suas decorrências, ficando o candidato desclassificado, de forma irrecorrível, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e/ou criminal. 3.11. O TJPI e a EJUD-PI não se responsabilizarão por solicitações de inscrições via Internet não recebidas em virtude de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.…

Legislação Processual em Vigor, 38ª edição, art. 135, nota 7). Inclusive, a Resolução n. 82/2009 do CNJ, que prevê a necessidade do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO.…

DNC (1936), e foi admitido em 23 de março de 1948 no Tribunal Federal de Recursos, instituição pela qual se aposentou. Era casado com Stella Fontoura Teixeira de Oliveira e faleceu no Rio de Janeiro em 16 de novembro de 2004. VIII | HISTÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Obras publicadas Vida maravilhosa e burlesca do café. 1ª ed. Pongetti, Rio de Janeiro, 1942. 2ª ed. Editora Americana, Rio de Janeiro, 1942. Dicionário brasileiro de datas históricas. 1ª ed. Pan-Americana. (Epasa), Rio…

maioria de seus embates. Usava um vocabulário pitoresco, de quem nasceu e viveu na campanha, ao qual aliava oportunas citações em espanhol e francês, línguas que dominava amplamente. Nas casas legislativas, por onde passou, sempre desconheceu a penumbra das situações dúbias, pois em qualquer situação obedecia apenas ao influxo de seus sentimentos e aos ditames de sua consciência. Guerreiro, em lances épicos jogava a vida para defender suas convicções. Enfrentou sempre as agruras…

maioria de seus embates. Usava um vocabulário pitoresco, de quem nasceu e viveu na campanha, ao qual aliava oportunas citações em espanhol e francês, línguas que dominava amplamente. Nas casas legislativas, por onde passou, sempre desconheceu a penumbra das situações dúbias, pois em qualquer situação obedecia apenas ao influxo de seus sentimentos e aos ditames de sua consciência. Guerreiro, em lances épicos jogava a vida para defender suas convicções. Enfrentou sempre as agruras…

maioria de seus embates. Usava um vocabulário pitoresco, de quem nasceu e viveu na campanha, ao qual aliava oportunas citações em espanhol e francês, línguas que dominava amplamente. Nas casas legislativas, por onde passou, sempre desconheceu a penumbra das situações dúbias, pois em qualquer situação obedecia apenas ao influxo de seus sentimentos e aos ditames de sua consciência. Guerreiro, em lances épicos jogava a vida para defender suas convicções. Enfrentou sempre as agruras…

maioria de seus embates. Usava um vocabulário pitoresco, de quem nasceu e viveu na campanha, ao qual aliava oportunas citações em espanhol e francês, línguas que dominava amplamente. Nas casas legislativas, por onde passou, sempre desconheceu a penumbra das situações dúbias, pois em qualquer situação obedecia apenas ao influxo de seus sentimentos e aos ditames de sua consciência. Guerreiro, em lances épicos jogava a vida para defender suas convicções. Enfrentou sempre as agruras…