EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

Deoclécio Mariano, com 21 anos de idade, dirigia seu automóvel no Rio de Janeiro (o professor elege o Estado onde leciona), Capital, quando parou para abastecer o seu veículo. Dois adolescentes, que estavam nas proximidades, começaram a importuná-lo, proferindo palavras ofensivas e desrespeitosas. Deoclécio, pegando no porta-luvas do carro seu revólver devidamente registrado, com a concessão de porte inclusive, deu um tiro para cima, com a intenção de assustar os adolescentes. Contudo, o projétil, chocando-se com o poste, ricocheteou, e veio a atingir um dos menores, matando-o. Deoclécio foi denunciado e processado perante a 1ª Vara do Júri da Capital, por homicídio simples, art. 121, caput do CP. O magistrado proferiu sentença desclassificatória, decidindo que o homicídio ocorreu na forma culposa, por imprudência, e não na forma dolosa. O Ministério Público recorreu em sentido estrito, e a 1º Câmara do Tribunal competente reformou a decisão por maioria de votos, entendendo que o crime deveria ser capitulado conforme a denúncia, devendo Deoclécio ser enviado ao Tribunal do Júri. O voto vencido seguiu o entendimento da r. sentença de 1º grau, ou seja, homicídio culposo. O V. acórdão foi publicado há sete dias. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO N. ____, DA 1ª CAMARA DO ÉGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMBARGANTE, já qualificado nos presentes autos a fls.. ____, por seu advogado ao final firmado, com instrumento de…

PS III PROFª MARA SANTOS CASOS CONCRETOS SEMANA 2 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o…

72 934 026066g MARCEL LEDA NORONHA MACEDO 0000000003297247 1.00 68.79 59 026067i MARCEL RAUL SILVA ESTEVES 0000000004366672 N/A 55.73 714 026068k MARCELA ALEXOPULOS SANTA ROSA 0000000002676236 N/A 53.72 949 020836k MARCELA BARROS CUNHA LIMA 0000000004678859 N/A 64.77 201 020839f MARCELA FERREIRA COSTA 0000000004287024 N/A 64.77 207 026073d MARCELA JEANE DANTAS GOMES 0000000002932026 N/A 56.73 679 026077a MARCELLE RITA LOPES DE ARAUJO 0000000016572920 N/A 52.71 1029 026083g…

Pedro Ari Verissimo da Fonseca Carlos Alexandre Gehm da Costa Eloir Reschke Ironita P. Machado Astor Antônio Diehl 6 Fernando Borgmann Severo de Miranda, Jeferson dos Santos Mendes É a rua que resgata a experiência da diversida- Prefácio: 30 anos da Rádio Uirapuru e O passo das ruas de, possibilitando a presença do forasteiro, o encontro entre desconhecidos, a troca entre diferentes, o reconhecimento dos semelhantes, a multiplicidade de usos e olhares – tudo num espaço público e…

pois assim você estará incentivando o autor e à publicação de novas obras. Se gostou do nosso trabalho e quer encontrar outros títulos visite nosso site: Le Livros http://LeLivros.com Sou contra biografias. Getúlio Vargas Para Adriana Sumário Prólogo Onze aviões sobrevoam o Rio de Janeiro. Na fuselagem, ostentam o emblema fascista (1931) 1. A terra ali é vermelha feito brasa. Dizem que é por tanto sangue derramado nela (1865-96) 2. No tiroteio, um jovem tomba morto. Seria…

VII Araribóia, Cavendish e Anchieta..................................................................................................... 109 O segundo donatário – Auxílio a Estácio de Sá – Araribóia – Detalhes da administração do segundo Vasco – Novos engenhos – Comércio com a metrópole – Progresso – Depoimentos de Anchieta – Tourinho, Adorno, metais e pedras preciosas – O Espírito Santo na administração do sul – Os loiolistas, fatores de progresso – Descimento de índios – Nova…

978-85-7846-279-6 1. Educação Física – Congressos. 2. Esportes – História – Congressos. 3. Lazer – Congressos. I. Honorato, Tony. II. Lara, Larissa Michelle. III. Pires, Antonio Geraldo Magalhães Gomes. IV. Universidade Estadual de Londrina. V. Título. CDU 796 A adequação técnico-linguística e os conteúdos dos textos são de responsabilidade dos autores. MEMBROS DA COMISSÃO CIENTÍFICA Ademir Gebara (CAPES/UFGD) Marcelo Weishaupt Proni (UNICAMP) Amarílio Ferreira Neto…