Deocleciano Carvalho

das Nações”, publicada em 1976, Adam Smith condena qualquer intervenção estatal, alegando que “cada homem é o melhor juiz de 36 DALLARI, Dalmo de Abreu. “Elementos de Teoria Geral do Estado”. 28ª edição. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 278. 37 CARVALHO FILHO, José dos Santos. “Manual de Direito Administrativo”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 733. 34 seus interesses e deve ter a liberdade de promovê-los segundo a sua livre vontade”.38 A Declaração dos Direitos do…

na vítima assediada. Nesse ponto de vista um ambiente de trabalho da administração pública, justamente por ser consubstanciada pela hierarquia como “rol taxativo”, é um extremamente favorável para a conduta do assédio moral, (vide anexo 3). Para Carvalho da Silva, apud, Leymann8 (2007, p. 20), (...) Para Leymann (2000c), existe um conjunto de medidas a tomar, dentro da organização, devendo em primeiro ser analisada a fase em que se encontra o processo de assédio moral. Numa fase…

ANGELO MIRANDA TRILLES JUNIOR ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA NUNES ALEXANDRE JOSE DA SILVA ALEXANDRE JOSE DANTAS DO NASCIMENTO ALEXANDRE LAUREANO DE BARROS ALEXANDRE MELO GONCALVES ALEXIA RIBEIRO DA FRANCA ALEXSANDER ALVES CARVALHO ALICE DE BARROS SILVA ALICE FONTES Nome do Curso LETRAS PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA LETRAS - PORTUGUÊS - LATIM SERVIÇO SOCIAL BIBLIOTECONOMIA E GESTÃO DE UNIDADES DE INFORMAÇÃO ENGENHARIA CIVIL QUÍMICA CIÊNCIA DA…

2010. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2007, 07 v. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2008, 07 v. GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 9. Ed. São Paulo: Rideel, 2007. ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de direito das sucessões. 4. Ed. São Paulo: Max Limonad, 1952, v.I. MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de…

sempre foi será um esporte que apaixona e reuni multidões, o futebol é tão extraordinário que sua essência é lúdica e os valores ligados a ele (a construção de laços afetivos e a característica de cada os indivíduos) favorecem a isso. (GONÇALVES; CARVALHO, 2006). 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Entende-se que mesmo se tratando de uma abordagem específica, vale salientar que este por sua vez possui grandes particularidades que na maioria das vezes independe da capacidade de aplicação do…

comprovado pela Resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional e pela Lei Complementar 128/2008, que buscam adequar o Simples Nacional ao Sistema Tributário Brasileiro. REFERÊNCIAS GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 9ª Ed. ver. atual. São Paulo: Rideel. 2007. 554 p. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 16° ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 551 p. http://www.portaltributario.com.br/guia/simplesnacional.html 29/08/2010 15:56 hrs…

implantada em vocês, a qual é poderosa para salvá-los”. (Bíblia Sagrada, Tiago 1:21). A desonestidade e o anseio de ludibriar terceiros, é uma característica registrada desde as primeiras noções de Estado, conforme a Professora Patrícia Verônica Carvalho Sobral de Souza, em sua obra, cita Roma no ano de 210 a.C, quando empresários atearam fogo em suas embarcações para receberem o valor do seguro, pago pelo Império. (Corrupção & Improbidade, Forum, Belo Horizonte, 2012, p. 40).…

Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/19458>. Acesso em: 21 mai. 2011. CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Vícios da Linguagem Jurídica. Disponível em: <http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FDir/Artigos/camillo.pdf>. Acesso em 12 mar. 2011. CARVALHO, Adilson de. Linguagem Jurídica: uma porta (fechada) para o acesso à justiça. Correio Braziliense, 27 mar 2006. Disponível em:…

FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2012. FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO EDÉRIS BARBOSA DA SILVA CARVALHO A INFLUÊNCIA CRISTÃ NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO Monografia apresentada à Fundação UNIRG, mantenedora do Centro Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso

vale transcrever o ensinamento do doutrinador George Marmelstein, no sentido de que: A ideia de justiça, de liberdade, de igualdade, de solidariedade, de dignidade da pessoa humana, sempre esteve presente, em maior ou menor 1 GUIMARÃES. Deocleciano Torrieri (Org.). Dicionário técnico jurídico. 8ª ed. São Paulo: Rideel, 2006. P. 59. 10 intensidade, em todas as sociedades humanas. Portanto, a noção de 2 direitos do homem é tão antiga quanto a própria sociedade. Porém,…