Denuncia Contra Pedro Antunes Rodrigues

07 O Ministério Público do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores SUMÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT) CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODE ATUAR CASOS EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM REGRA, NÃO ATUA DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO, ONDE E QUEM PODE DENUNCIAR CONHEÇA SEUS DIREITOS CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS CONTRATO DE TRABALHO TIPOS DE CONTRATO DE TRABALHO ALGUNS DEVERES DO EMPREGADO ALGUNS DEVERES DO EMPREGADOR SALÁRIO…

Portugal no “testamento de Adão” (que era como Francisco I, de França, chamava ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril do ano de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15 dias de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistaram um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a…

com MIGUEL BORGES PEDRO GIL SYLVIE ROCHA JOÃO MEIRELES MARIA JOÃO PINHO RITA BRÜTT AFONSO LAGARTO ALEXANDRA VIVEIROS AMÉRICO SILVA ANTÓNIO SIMÃO ELMANO SANCHO ESTÊVÃO ANTUNES GUSTAVO VARGAS HUGO SAMORA JOANA BARROS JOÃO DE BRITO JOÃO DELGADO JOSÉ NEVES LUÍS MOREIRA MAFALDA JARA MARCO TRINDADE MIRRÓ PEREIRA NUNO BERNARDO NUNO PARDAL PEDRO LUZINDRO PEDRO MENDES RICARDO NEVESNEVES RÚBEN GOMES RUI REBELO TIAGO MATIAS TIAGO NOGUEIRA VÂNIA RODRIGUES e…

sujeito passivo da relação jurídica4. 1 João Franzen de Lima, Curso de direito civil brasileiro, v. II, t. I, p. 14; Roberto de Ruggie-ro, Instituições de direito civil, v. III, p. 3-4; Clóvis Beviláqua, Direito das obrigações, p. 12. 2 Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 2, p. 3; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, v. II, p. 22. 3 Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, v. 2, p. 3. 4 Obrigações, p. 2. 18 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações -…

escolásticas. Já disse Antônio Sérgio que "o grande erro dos portugueses não foi o quebrarem a tradição, e antes·, muito ao contrário, .p só quebrarem a tradição em seus aspectos superficiais" 17 • Somos até hoje, sem qualquer dúvida, "os filhos da Contra-Reforma e deste fato derivam, em boa medida, as dificuldades que temos tido desde 12 Cf. VOGEL, Klaus. "Rechtfertigung der Steuern: eine vergessene Vorfrage". Der Staat, 1986, v. 25 (4), p. 481: "B tempo de renovar a pergunta sobre a…

herança do cinema realizado em outras épocas. Para tanto, escolhemos como objeto de análise o filme Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles, obra que, mesmo com uma concepção estética cinematográfica próxima da publicidade e do videoclipe, faz uma denúncia social, narrando de forma contestadora o crescimento do tráfico de drogas nas favelas cariocas. Esta pesquisa objetiva, de modo mais específico, a análise descritiva de quatro personagens centrais de Cidade de Deus, a saber:…

Portugal no “testamento de Adão” (que era como Francisco I, de França, chamava ironicamente o Tratado de Tordesilhas, de 1494), que dividia o mundo entre Portugal e Espanha. Assim, a 22 de abril do ano de 1500, capitão e tripulantes da esquadra de Pedro Álvares Cabral, depois de 15dias de viagem, pois partira de Lisboa a 8 de março, avistou um monte muito alto e redondo, a que deram o nome de Monte Pascoal. O Brasil havia sido “descoberto”. Descobriu-se o já sabido; Cabral voltou a…

últimos versos) Escritores angolanos 1. 2. Adriano Botelho de Vasconcelos (1955) 3. Agostinho Neto (1922—1979) 4. Ana Paula Ribeiro Tavares (1952) 5. António Jacinto (1924—1991) 6. Arlindo Barbeitos (1940) 7. Cândido Pedro Tomás da Silva "Kunduma" (1959 - 2011) 8. Henrique Abranches (1932—2002) 9. Isabel Ferreira (1958) 10. João Melo (1955) 11. José Eduardo Agualusa (1960) 12. José Luandino Vieira (1935) 13. Kardo Bestilo (1976) …

Portugal de unir os povos do mundo e a titulação régia, que D. Sebastião deixara incompleta (Thomaz e Alves, 1991: 107), coroando-se o rei de Portugal como imperador universal. Mas para “ver” este Portugal-centro-do-mundo, Vieira tem de o imaginar contra um quotidiano que constantemente lho nega e projectar-se num mundo de visões interpretativas da memória escrita que liga a interpretação das profecias das Escrituras, as trovas de Bandarra e um intenso amor a Deus. Nesta lógica de…

em 1675 aproximadamente, os cômicos dell'Arte8 foram obrigados a abandonar a França, mesmo que por breve período, certamente não por causa de seus gracejos, em geral obscenos. Na realidade, o que não se pôde mais suportar foi a crítica satírica contra os maus costumes, as hipocrisias e o jogo sujo da política. O poder não resiste à risada... dos outros... daqueles que não possuem poder. (FO, 1999, p. 83, grifo nosso). Ao empregarmos processos educativos, o fizemos…