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FACULDADE ERNESTO RISCALI – UNIESP/FAER TOLERÂNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS Atuação do Poder Judiciário e Ministério Público no combate a Violência. Ulysses Fernando dos Santos Lucas Nogueira de Carvalho Eduardo Luis Costa Danilo Andrade Olímpia 2014 ULYSSES FERNANDO DOS SANTOS LUCAS NOGUEIRA DE CARVALHO EDUARDO LUIS COSTA DANILO ANDRADE TOLERÂNCIA ENTRE TORCIDAS ORGANIZADAS Trabalho apresentado à disciplina de trabalho interdisciplinar, ministrada pelo Professor Hermes Bachiega, coordenador do Curso de Direito da Faculdade Ernesto Riscali – UNIESP/FAER. Olímpia 2014 RESUMO O presente artigo, tem a finalidade de esclarecer quanto a falta de tolerância entre as torcidas organizadas de futebol, informando fatos históricos relacionado ao surgimento no mundo e no Brasil, a atuação dos órgãos do Estado, no combate a violência dentro e fora dos estádios, a atuação do Poder Judiciário, em Especial o de São Paulo com a criação do Juizado Especial do Torcedor e do Ministério Público Federal, que atua em conjunto com os dos Estados da Federação. Aborda ainda os direitos e deveres dos Torcedores, baseados no Estatuto do Torcedor e na Lei 12.299/2010, que regulamentou o referido diploma legal. Palavras-chave: Violência; Torcidas Organizadas; Poder Judiciário e Ministério Público. ABSTRACT This article aims to clarify how the lack of tolerance among cheerleaders football, stating historical facts related to the rise in the world and in Brazil,

A Sociedade Limitada é aquela que reúne dois ou mais sócios para explorar atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Os sócios respondem de forma limitada ao capital social da empresa pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores. Sociedade de responsabilidade ilimitada Sociedades em que todos os sócios são responsáveis, sem qualquer limite, por todas as dívidas contraídas…

Político e o Estado Estado – pode ser entendido em duas perspectivas: 1 – Estado comunidade – a sociedade de que fazemos parte e onde se exerce um poder para a realização de fins comuns. 2 – Estado poder – referente ao poder político que se manifesta através de órgãos, serviço e de relações de autoridade. Estado é uma entidade abstrata que atua através dos seus órgãos e que é objeto de interesse de várias ciências. “Exemplo: Ciência política, ciência do direito constitucional, a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: OS CAMINHOS QUE LEVARAM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO TERRITÓRIO DO SISAL À 1ª CONFECOM CONCEIÇÃO DO COITÉ 2011 BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO: OS CAMINHOS QUE LEVARAM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO TERRITÓRIO DO SISAL À 1ª CONFECOM Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Comunicação Social - Habilitação em Radialismo, da Universidade do Estado da…

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de Direito Suzany Caminha Rodrigues Monteiro de Araujo TORCIDA ORGANIZADA VIOLENCIA ENTRE TORCIDAS Jaboatão dos Guararapes – PE 2014 Suzany Caminha Rodrigues Monteiro de Araujo TORCIDA ORGANIZADA VIOLENCIA ENTRE TORCIDAS Projeto de Pesquisa de Bacharelado apresentado a Supervisão de Projeto do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife,…

PODER POLÍTICO: É aquele exercido no Estado e pelo Estado. ESTADO E DIREITO Estado - é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Direito - é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Relações entre os dois: - O Estado e o Direito representam uma realidade única? São duas realidades distintas e independentes? - Quanto aos questionamentos, as opiniões se dividem em três grupos…

ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO POVO, TERRITÓRIO, PODER POLÍTICO PODER POLÍTICO CONCEITO: É a possibilidade efetiva que tem o Estado de obrigar os indivíduos a fazer ou não fazer alguma coisa, e o seu objetivo deve ser, necessariamente, o bem público. (AZUMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. Pág. 74) FORMAÇÃO DO PODER POLÍTICO: FASES: PODER DIFUSO: Nas sociedades há sempre uma pressão externa sobre o indivíduo, e que se manifesta sobre diversos aspectos, desde…

VII SANÇÃO E COAÇÃO - A ORGANIZAÇÃO DA SANÇÃO E O PAPEL DO ESTADO SUMÁRIO: Acepções da palavra "coação". Conceito de sanção. O Estado como ordenação objetiva e unitária da sanção. As ordenações jurídicas não estatais. ACEPÇÕES DA PALAVRA "COAÇÃO" Pelas lições anteriores, já tivemos ocasião de dizer que a Moral se distingue do Direito por vários elementos, sendo um deles a coercibilidade. Pela palavra coercibilidade entendemos a possibilidade lógica da interferência da força…

Passo 1 Direito Comercial e Direito Empresarial Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam, com isso, a obtenção de lucro ou riqueza. A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores…

Os canais dialógicos materializadores dos direitos fundamentais Bithia Stéfany Vila Flor Ferreira da Silva Camila Veloso Cássia Lopes Frederico Castro e Mello José Batista Pereira Juliane Santos Mariana Veloso BELO HORIZONTE 2014 Bithia Stéfany Vila Flor Ferreira da Silva Camila Veloso Cássia Lopes Frederico Castro e Mello José Batista Pereira Juliane Santos Mariana Veloso CIDADANIA Canais de Participação Política Trabalho acadêmico dissertativo apresentado a todas as…