Dentre As Entidades Paraestatais Que Compõem A Administra

sincretismo e incoerência ao empolgar segmentos importantes da Igreja Católica. Tais doutrinas obscurantistas, por mais ruído e sucesso que provoquem em determinados momentos históricos, são o lado menos importante da tradição cultural luso-brasileira. Dentre as personalidades que soube atrair para sua órbita, Vargas contou com a colaboração de Oliveira Viana (1883/1951), que representa fenômeno mais complexo e que ele mesmo procuraria identificar como uma linha de continuidade de…

Com este gesto, a ANPHLAC homenageia o pesquisador que, apesar de seu prematuro falecimento, contribuiu significativamente para o conhecimento e compreensão da história da América Latina. Afora essa inovação, mantém as seções artigos e resenhas. Dentre os artigos publicados, sete são de autoria de pesquisadores brasileiros e um, de investigadora mexicana, fato esse que demonstra o interesse da Revista Eletrônica da ANPHLAC em divulgar a produção de investigadores de outros países da…

APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO Atingimos mais uma edição, significando outra etapa de aprimoramento da obra, com a percepção de várias sugestões e criticas dos leitores, proporcionando a reflexão do-autor e, eventualmente, as modificações necessárias. Dentre as alterações possíveis - legislativa, d o u t r i n á r i a e jurisprudencial - buscamos inserir os dados novos e, sempre, acompanhados da exposição do nosso entendimento pessoal. Cumpre destacar o advento das seguintes Leis: 11.464/2007…

sobre a natureza jurídica das pessoas jurídicas – várias teorias procuram explicar esse fenômeno, pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo Estado e distinta das pessoas que a compõem. As teorias podem ser reunidas em dois grandes grupos: Teorias da ficção – pode ser da “ficção legal”, para a qual a pessoa jurídica constitui uma criação artificial da lei; ou da “ficção doutrinária”, para a qual a pessoa jurídica…

sobre a natureza jurídica das pessoas jurídicas – várias teorias procuram explicar esse fenômeno, pelo qual um grupo de pessoas passa a constituir uma unidade orgânica, com individualidade própria reconhecida pelo Estado e distinta das pessoas que a compõem. As teorias podem ser reunidas em dois grandes grupos: (i) Teorias da ficção – pode ser da “ficção legal”, para a qual a pessoa jurídica constitui uma criação artificial da lei; ou da “ficção doutrinária”, para a qual a pessoa…

emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira,…

emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira,…

emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira,…

emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira,…

emancipado por esta forma não retoma à incapacidade; b) exercicio de emprego público efetivo, por funcionário nomeado em caráter efetivo (não abrangendo a função pública extranumeraria ou em comissão), com exceção de funcionário de autarquia ou entidade paraestatal, que não é alcançado pela emancipação. Diarista e contratado não serão emancipados por força de lei (RT 98/523; Súmula 14 do STF Lei n. 1.711\52, art 22 II: Lei 8.112\90, art 5o , V. Bibliografia • Caio M. 5. Pereira,…