Dentre As Entidades Paraestatais Que Compõem A Administra

Paulo Bernardes Gonçalves, Karina Angélica Brandão Cambraia e Poliana de Souza Vieira; aos técnicos e estagiários que compõem o Programa Mediação de Conflitos de Belo Horizonte, Região Metropolitana e Interior de Minas Gerais; às equipes que compõem a estrutura administrativa da Superintendência de Prevenção à Criminalidade e às equipes de supervisão, de gestores e demais atores que compõem os programas de prevenção à criminalidade; às lideranças e associações comunitárias, grupos…

funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; •• Alínea c com redação determinada pelo Decreto-lei n. 8.079, de 11-10-1945. d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. •• Alínea d com redação determinada pelo Decreto-lei n. 8.079, de 11-10-1945. • Vide Súmula 58 do TST. …

chamada de Sistemas de Gest˜o Ema presarial, tamb´m conhecidos pela sua sigla em inglˆs ERP. Nela ´ apresentada um pouco e e e 1.3. Organiza¸ao do Trabalho c˜ 3 da hist´ria desses sistemas assim como sua importˆncia para a organiza¸˜o e administra¸ao o a ca c˜ de empresas. S˜o apresentados tamb´m os m´dulos mais comuns, de um ponto de vista a e o mais geral, daquelas fun¸oes normalmente presentes nas principais solu¸˜es dispon´ c˜ co ıveis no mercado.…

doutrinadores que promovem os 18 debates acerca da matéria previdenciária, propondo novos pontos de vista, discutindo e aprofundando o estudo da matéria, sistematizando o conteúdo etc. Como se percebe, há uma hierarquia entre as normas que compõem um ordenamento jurídico. Essa hierarquia consiste na CF/88 no topo seguida pelas Leis, Atos Administrativos, Jurisprudência e Doutrina. Vejamos: CF/88 Leis Atos Administrativos Jurisprudência e Doutrina Caso haja um…

CF/88. Compete privativamente à União legislar sobre: I - .. eleitoral. §ú. O TSE expedirá Instruções para sua fiel execução. Art. 2º Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por partidos , políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas. Art. 1º §Ú CF/88. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes…

ainda o referencial teórico do New Public Management no Brasil ao concluir que a instituição da ANTT compatibiliza-se com o objetivo da Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira de reduzir o tamanho da máquina estatal na medida em que administra e promove concessões, além de regular o setor de transportes de modo a subsidiar o desenvolvimento de uma esfera de competitividade normatizada. Ao final do estudo de caso apresenta-se um esquema que resume as relações…

realizar com sucesso os processos de planejamento, organização, direção e controle. Pode-se entender também a “Administração” de uma determinada organização como sendo o seu alto escalão, o corpo gerencial que detém o poder de decisão naquela entidade. Na grande maioria das organizações, os funcionários agrupam-se em diversos níveis, que formam uma hierarquia ou cadeia de comando. No alto da hierarquia, no primeiro nível, ou primeiro escalão, encontram-se os executivos, dirigentes,…

Santamaría e Souza Silva (2001, p.22-23) enumeram algumas das características da visão holística do mundo. São estas: • o mundo é um sistema dinâmico e complexo, com múltiplas dimensões e funções interconectadas e é habitado por uma diversidade de entidades vivas inter-relacionadas, incluindo a espécie humana organizada em sociedades; • a história é relevante para a compreensão, pois o passado, o presente e o futuro estão inevitavelmente conectados. Para construir um futuro diferente…

processo de estagnação da regulação do setor aéreo, o processo de desregulamentação “quase que total” foi implementado de forma que animou o mercado aéreo brasileiro, permitindo a entrada de novas empresas aéreas e, também, a competição por preços, dentre outros benefícios ao mercado, forçando as empresas a operarem de forma eficiente e com a preocupação de ofertar um serviço baseado na obtenção de lucros a partir da eficiência nas suas operações. Nessa fase permitiu-se a redução…

traços fundamentais do imperialismo tal como formulado por Lenin. Novas características resultariam exatamente de sua dilatação em nova escala. A perpetuação da violência de classes se duplica pela disseminação de envolventes malhas tecidas por entidades cosmopolitas voltadas para o convencimento, tentando dissuadir a classe trabalhadora pela repetição ad nauseam de que este é o único modo de existência possível. Violência e convencimento seguem conjugados, na disseminação de…