Dentre As Entidades Paraestatais Que Compõem A Administra

para debulhar as espigas, rasgar ou esfiar o linho. Mais tarde, ganhou o sentido moral de sofrimento, fadiga, encargo, e depois adquire o sentido de trabalhar, labutar. Trazemos temas que nos dias atuais geram muita polêmica e controvérsia, dentre estes o trabalho escravo e a servidão, tendo sido há algum tempo a maneira encontrada pelas classes privilegiadas para se projetaram econômica e socialmente. Além da observação histórica acima mencionada, iremos discernir sobre o…

e a amortização de grande parte da dívida, não en­ globava o orçamento das entidades previdenciárias, assim como de um grande número de instituições públicas, especialmente daquelas que possuíam fontes próprias de recursos. A partir de agora, a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento fiscal, o orçamento de investimentos das empresas estatais e o orça- XX O rçam en to P ublico • G iacom oni mento das entidades e fundos de seguridade social. No orçamento fiscal deverão estar…

nem simplesmente a realização do fim da convivência social, como também não se explica só pela sua função de órgão produtor e mantenedor do ordenamento jurídico. É a reunião harmônica desses três momentos ou fatores, enquanto dialeticamente se compõem na unidade concreta do processo histórico-social. Os três elementos se conjugam e se completam na integração da realidade estatal, e nenhum deles, isoladamente, é bastante em si para explicá-la. Portanto, FATO, VALOR e NORMA são os…

Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de…

Pesquisas acadêmicas e notícias da imprensa apontam que, sob a denominação de “educação”, se encontram tanto atividades de educação não formal – geralmente promovidas por pessoas voluntárias, organizações não governamentais (ONGs) e 14 entidades filantrópicas e religiosas – quanto cursos classificados como profissionalizantes e, ainda, iniciativas destinadas à elevação da escolaridade. Conforme registrado na dissertação de mestrado “A educação como um direito humano: a escola…

compreender grupos de contas que expressem a realidade da atividade da organização, um regime de registro e contabilização dos atos e fatos relevantes, bem como demonstrativos financeiros que possibilitem o eficiente controle e a gestão da atividade da entidade e, ao mesmo tempo, aptos a informar adequadamente a situação: (a) Patrimonial, em determinado momento do tempo, bem como as suas variações entre períodos determinados (mutações ou variações patrimoniais); (b) Financeira,…

colegas de trabalho do período em que estive no Ministério da Educação, à Cristiane e Fátima que compartilharam momentos de reflexão e questionamento da burocracia à brasileira, bem como aos demais colegas, Mariana, Fabrício, Allan, Sílvia, Okatiana, dentre tantos outros. Aos colegas de trabalho da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Ana, Antonio, Célia, Ozanira, Remédios, Soraya, Teresa, Terezinha, Verônica, entre tantos outros que no dia-a-dia contribuíam para o meu…

enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. 1.3) Improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º (art. 15, V): Na Lei 8.429/92, o art. 12 prevê, entre outras sanções, a suspensão de direitos políticos, nos seguintes prazos: I…

lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00. Posto isto, na forma do art. 269, I, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a…

AFIANÇADOR: Pessoa que garante a realização de fato que envolva terceiros. AFLORAMENTO: Concessão de imóveis para uso durante longo tempo, feita por contrato, onde é especificado o domínio direto (o de propriedade) e o domínio útil (o de uso). AGÊNCIA: Entidade encarregada da prestação de serviços a uma empresa, fora do domicílio desta, mediante de á uma remuneração. AGÊNCIA DE COLOCAÇÃO: Empresa cujo objeto é a seleção e encaminhamento de funcionários às diversas empresas. AGENTES…