Democracia No Brasil Constituição 1988

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social política social do brasil e serviço social ALMENARA 2014 aida PITYA FERRAZ DOS SANTOS POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ética Profissional, Família Cultura e Sociedade, Política Social II.

1 DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos ORIENTADOR: Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São…

VINTE ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Mudanças e Permanências no Cotidiano da Sociedade Brasileira. Nesse ano de 2008, a Constituição brasileira comemora seus vinte anos de promulgação. Nascida em 05 de outubro de 1988, pós- regime militar, a Carta Magna surgiu em meio a um ambiente conturbado em que vivia a sociedade brasileira, a exemplo da presença do alto índice de inflação na economia, do desemprego, da instabilidade no cenário político, da mortalidade infantil, etc. Apesar de

Principais características quanto a organização do poder e quanto ao sistema positivo de direitos fundamentais de cada uma das constituições (1824,1891,1934,1937,1946,1967 e 1988): CONSTITUIÇÃO DE 1824: Império do Brasil A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição brasileira. Outorgada pelo Imperador D. Pedro I, caracterizou-se pelo extremo liberalismo em relação aos direitos individuais (liberdade de expressão e de culto, principio da igualdade, abolição de penas cruéis,…

- Contexto histórico social e político A constituição de 1988 surgiu logo após o final da ditadura militar, um período conturbado da historia brasileira, em que militares tinham o comando do governo do país. Com a chegada ao fim do regime militar, foi necessária a transição do regime a um Estado Democrático de Direito, que se deu por meio da promulgação de uma nova constituição, esta, elaborada de forma democrática, conforme a configuração do Estado, preocupada em garantir os Direitos…

7. Quinta República: Regime de Exceção (1964-1984). 8. Partidos Políticos na Constituição Federal de 1988. Conclusão. Bibliografia. Introdução O objetivo do presente artigo é traçar um breve panorama histórico e jurídico acerca dos Partidos Políticos, dando ênfase no tema Sistema de Partidos e, por fim, passando ao estudo do Partido Político brasileiro. Os partidos políticos ocupam relevante papel na democracia brasileira, no sentido de que se configuram como condição inafastável…

a atual Constituição Cidadã de 1988. Palavras-chave: Constituições brasileiras, escolhas políticas, contexto histórico, características. 1 INTRODUÇÃO Como pilar central de toda a estruturação legal, a Constituição Federal Brasileira é a lei suprema do país. Através dela temos as normas que organizam os elementos necessários para se constituir uma nação, regulamentando o espaço territorial, a população, o governo e os objetivos. O estudo das mudanças de leis promulgadas na Constituição Federal

A história das políticas de saúde no Brasil está inserida no contexto da história do Estado brasileiro, configurando um tipo de padrão de proteção social, com início no período colonial, e do interesse em manter saudável a mão-de-obra, com grandes mudanças após a industrialização e a criação de fundos de aposentadoria e pensão, sendo só alterado com a Constituição Federal de 1988. Entender o impacto das transformações das políticas de saúde no país, tendo como eixo principal a análise do direito

Caio. Bifulgo Eduardo Aoki Marcus Campos Dunia Hamze AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL Universidade de Mogi das Cruzes 2012 AS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL 1. Introdução Inúmeras são as classificações dos doutrinadores para o termo Constituição, no entanto, podemos conceituar de acordo com o mais adequado para o estudo e entendimento. Dá-se o nome Constituição ao conjunto de regras, normas e princípios introduzidos pelo poder soberano que…

Simpósio- Democracia e Direito O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratós (“poder”, “governo”). Em tese o conceito de democracia aplica-se como um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Esta forma de governo subdivide-se em dois sistemas: sistema presidencialista(onde o presidente é o maior representante do povo) ou sistema…