Democracia No Brasil Constituição 1988

1 INTRODUÇÃO A Grécia foi o berço da democracia direta, mormente Atenas, onde o povo, reunido no Ágora, para o exercício direto e imediato do poder político, transformava a praça pública “no grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia de sua assembleia um poder concentrado no exercício da plena soberania

1. REFERÊNCIA DO TEXTO MENDONÇA, Jupira Gomes de. Plano Diretor, Gestão Urbana e Descentralização: novos caminhos, novos debates. IN: FERNANDES, Edésio (org.). Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte, p. 151-164, 1998. 2. CREDENCIAIS DA AUTORIA Jupira Gomes de Mendonça é brasileira. Graduou-se em Arquitetura pela Universidade Federal de Minas Gerais. Obteve o Grau de Mestre em Arquitetura Investigacíon y Docencia Urbanismo na Universidad Nacional…

trabalho serviço social 4 semestre A Construção Histórica da Participação Política no Brasil SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................03 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................04 3.Conclusão

SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO 3 1.0 – INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade a Política Social no Brasil e refletir sobre o processo histórico e metodológico de intervenção profissional a partir da década de 1980. A década de 80 foi vista como o momento oportuno para as transformação da sociedade civil e que culminou em 1986, com a Constituição de 1988, com a Promulgação da Constituição Federal. Nos anos de 1980, define a questão social como seu objeto profissional.…

Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia Enviado por Adriano Codato 1. Resumo 2. Introdução: questões de terminologia e periodização 3. Um modelo de análise 4. A história política da transição brasileira 5. Algumas variáveis de análise política 6. A dinâmica da abertura política no brasil 7. Uma democracia autoritária? 8. Referências bibliográficas RESUMO O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de…

uma das possibilidades da forma de pensar e agir. Assim, apesar do embate sobre amplitude axiológica desse termo, a Constituição Federal de 1988 consagrou esse direito no rol dos direitos e garantias individuais em suas diversas modalidades. Por isso que alguns doutrina- dores chegam a denominar ‘Direito às Liberdades’, devido à pluralidade de liberdades abordadas por nossa Constituição. Vale,porém, ressaltar a posição de Pimenta Bueno “A liberdade é sempre uma e a mesma, mas como ela…

Constituição de 1988 Com a queda da ditadura e após a presidência de cinco militares, o Brasil tinha de novo um civil à frente do governo, José Sarney, em 1985. Era necessário, portanto, um marco legal que livrasse o país do entulho autoritário do regime militar. Desse modo, em 1º de fevereiro de 1987 foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar um novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país

Humanos. No seguinte sítio: http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/textos/dh_univ.htm O que são os Direitos Humanos Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos…

reflexão sobre os pontos mais relevantes da construção das políticas sociais no Brasil. Fala sobre o surgimento dessas políticas no início do século XX que existiam somente como uma alternativa para conter os conflitos existentes entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. Mostra como a implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, construídas por meio de muitas…

responsabiliza por governar e proteger seu povo. Porquanto, as democracias, “formas de governo em que as leis são feitas por aqueles aos quais elas se aplicam” (BOBBIO, 1986 p. 139), são caracterizadas, ideologicamente, pelo regime em que a distribuição do poder e o controle do seu exercício são atribuídos ao povo, constituindo a chamada soberania popular. A Constituição brasileira de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui um Estado Democrático de Direito sendo assegurados ao