Democracia No Brasil Constituição 1988

Constituição e Cidadania A atual Constituição do país completou 20 anos. (em 2008)* Elaborada entre 1987 e 88, foi promulgada pelo Congresso Constituinte em 5 de outubro de 1988 e chamada àquela época de “Constituição Cidadã” pelo líder do Congresso e do PMDB, deputado Ulysses Guimarães, expressão adotada por grande parcela dos políticos e da imprensa, em parte refletindo o retorno do país ao “Estado Democrático de Direito”, depois do período ditatorial liderado pelos militares.…

RICKEN DE OLIVEIRA VIVIANE DA SILVA FERREIRA OS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Içara/SC 2013 BÁRBARA FAVARO MANARIN DIEGO GEREMIAS TEIXEIRA RICARDO RICKEN DE OLIVEIRA VIVIANE DA SILVA FERREIRA OS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Trabalho…

A relação da polícia com a comunidade atualmente se fundamenta na democracia e na cidadania, o que se intensificou com a abertura política ocorrida a partir de 1982, quando a demanda por participação compunha o eixo principal das reivindicações dos diversos movimentos populares. Nesse sentido, além da própria abertura do sistema político, com a redemocratização, foram instauradas novas estruturas institucionais de exercício democrático para formulação, implementação e controle de…

Alternativas:  a) Apenas a afirmação I está correta;  b) Apenas a afirmação II está correta  c) Apenas as afirmações I e II estão corretas  d) As afirmações I, II e III estão corretas 2) A Antropologia como ciência tem seu inicio no século XIX. No Brasil os primeiros cursos de Antropologia datam da década de 1930, ganha destaque neste cenário Gilberto Freyre e sua principal obra "Casa grande e senzala" Durante o período da década de 1930 e 1940, os antropólogos brasileiros…

A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores da época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. …

humanidade, segundo o pensador o Brasil contribui oferecendo ao mundo um novo tipo de democracia que é a democracia racial. Para Freyre a democracia racial se dá pela ausência de distinções rígidas entre negros e brancos. Com base no texto acima assinale a alternativa que pode ser considerada como exemplo de democracia racial. Alternativas: d)O status de raça, manipulado pelos brancos, impede que o negro tome consciência do logro que no Brasil chamam de democracia racial e de cor…

Públicas no Brasil Professor: Ailton Sampaio da Costa Descentralização e Controle social: entre o ideal e o real “O movimento democratizador que precedeu a Constituição Federa de 1988 foi produto de uma intensa mobilização de diferentes segmentos sociais, que procuravam sedimentar no processo constituinte propostas de punho democrático.” (pág. 10) [A luta pelos direitos do cidadão surgiu a partir das carências sociais, a Constituição Federal promulgada em 5 de…

ANANINDEUA-PA 2014 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAYDELSON DE SOUSA FARIAS ANANINDEUA – PA 2014 INTRODUÇÃO Estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988 em seu Art. 1º que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito“. Assim posto, muito se debate no meio científico e doutrinário jurídico o que

CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave:…

PARTICIPAÇÃO POPULAR EFETIVA EM MEIO AOS APELOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CONCEITOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA E SUAS EVOLUÇÔES HISTÓRICAS 4 2.2 PAPEL DAS “MINORIAS” NA COSTRUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESO DE CIDADANIA E DE DEMOCRACIA. 7 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Na história do povo brasileiro nunca se falou tanto em cidadania, em democracia e em direitos humanos como nas últimas décadas, fato que se desenvolve após o termino dos…