Trabalho Constitucional Oficial

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
BÁRBARA FAVARO MANARIN
DIEGO GEREMIAS TEIXEIRA
RICARDO RICKEN DE OLIVEIRA
VIVIANE DA SILVA FERREIRA

OS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Içara/SC
2013
BÁRBARA FAVARO MANARIN
DIEGO GEREMIAS TEIXEIRA
RICARDO RICKEN DE OLIVEIRA
VIVIANE DA SILVA FERREIRA

OS FUNDAMENTOS E OBJETIVOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Trabalho do curso de bacharel em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina da disciplina de Direito Constitucional I.

Orientadora Professora: Roberta dos Santos Rodrigues

Içara/SC
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................5
2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...........................6
3 DA REPÚBLICA ......................................................................................................6
4 DA FEDERAÇÃO .....................................................................................................7
5 DA INDISSOLUBILIDADE .......................................................................................7
6 DA AUTONOMIA .....................................................................................................8
7 DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ..........................................................8
8 DOS FUNDAMENTOS .............................................................................................9
8.1 A SOBERANIA......................................................................................................9
8.2 A CIDADANIA........................................................................................................9
8.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.................................................................9