Democracia No Brasil Constituição 1988

Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 coNSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INDAIATUBA 2015 Nomes: Série/Sala: Aline Aparecida de Almeida Cacko Nº01 3ºA Ana Paula dos Santos Nº02 João Victor Risuenho Nº16 Jonata Silva de Oliveira Nº17 Lucas Matheus Lemes Nº21 Marcos André Hypolito Nº23 Raphael de Paula Santos Nº31 Richard Henrique de Almeida Nº34 Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 cONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado…

Patrícia Costa HISTÓRICO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Brasília 2015 Patrícia Costa Trabalho de graduação apresentado à disciplina Introdução e Estudo ao Direito do 1º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mauá. Professor: Marcelos Martins Brasília 2015 A DEMOCRACIA NO BRASIL A democracia surgiu na Grécia Antiga, possibilitando aos cidadãos atenienses o direito de voto, direito de opinar, bem como participar de forma direta nas decisões da sociedade

UBERLÂNDIA 2014 SUMÁRIO 1 – Análise Conceitual p. 1 2 – Democracia p. 2 3 – Democracia Brasileira p. 4 4 – Estado Democrático de Direito p. 5 5 – Da Discriminação e da Democracia p. 6 5.1 Art. 5º e a Democracia p. 7 7 – Preconceito e a Discriminação na Sociedade p. 9 8 – Preconceito e Garantia Constitucional p. 11 UBERLÂNDIA 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estabelecer uma relação entre os temas propostos

SISTEMA REPRESENTATIVO E SISTEMA PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Gabriela Guimarães Santana1 RESUMO O presente artigo aborda as formas de participação popular previstas na Constituição de 1998: o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Inicialmente será buscado a definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a…

revoluções francesa e norte-americana nos deixa, como herança, o entendimento de que a Democracia é o meio mais adequado de o povo exercer sua cidadania. A Democracia privilegia a guarda do interesse individual, o que dá sustentação ao Estado de Direito. A proposta deste trabalho, e estudar a Democracia brasileira, neste 25 anos da Constituição que a instituiu como forma de governo, analisando qual o modelo, se Democracia Direta ou Representativa, é preponderante no Estado brasileiro…

Nada mais democrático que o conflito, avalia professor A política do conflito dá vida à ordem democrática, sintetizou o professor da Universidade de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne, o tema de sua palestra Constituição e política, proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da mesa foi…

analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde a sua instalação em meados de 1932, tornando-­‐se alvo de constante discussão legislativa, motivo pelo qual verificaremos sua aplicação em contraposto ao atual conceito de democracia e liberdade. Desta …

Resenha: "5. A democracia na Constituição de 1988", Autor: Luis Fernando Barzotto O autor expõe, logo no início do texto, que o conceito de democracia está fundamentado como elemento central na Carta Magna Brasileira de 1988: o artigo 1º dispõe que "A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)". A Democracia no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui caráter deliberativo, sendo sujeito da democracia, o povo que é entendido como uma

DIREITO Disciplina: Teoria da Constituição Avaliação: 2ª Período: 2º Turma: Turno: Professor: Augusto Henrique Lio Horta, Msc 1 Data: Grupo: : Nota: Atividade para fixação de conteúdo (mínimo 2 e máximo de 6 alunos) Assinale Verdadeiro ou Falso em cada uma das assertivas abaixo. Valor: 1 ponto cada e desenvolva uma justificativas sintética - máximo de 50 palavras -para cada afirmativa 1. ( ) Pode-se fazer uma analogia entre o cinema

Na constituição desse período vale lembrar que foi declarada a independência do Brasil no ano de 1822, e D. Pedro I. Ate então era o príncipe regente onde declarou a independência do Brasil, a partir desse fato passamos ser um pais independente e autônomo com isso D. Pedro I. Outorgou 1° Constituição Brasileira no ano de 1824 onde teve como uma característica a monarquia que era também um estado unitário que é o oposto dos dias de hoje como federação que significa a união de vários…