interdisciplinar

UBERLÂNDIA
2014
SUMÁRIO

1 – Análise Conceitual p. 1
2 – Democracia p. 2
3 – Democracia Brasileira p. 4
4 – Estado Democrático de Direito p. 5
5 – Da Discriminação e da Democracia p. 6 5.1 Art. 5º e a Democracia p. 7
7 – Preconceito e a Discriminação na Sociedade p. 9
8 – Preconceito e Garantia Constitucional p. 11

UBERLÂNDIA
2014
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer uma relação entre os temas propostos, valendo-se de uma abordagem analítica, trazendo a realidade destes institutos no sistema democrático brasileiro, mostrando a influência exercida nas relações jurídicas. O preconceito, instituto que gera discriminação, vem sendo alvo de muitas críticas, pois após tanta evolução na sociedade tem se continuado a perpetrar nos mais diversos âmbitos da sociedade, desde a etnia até as diversidades culturais. São diversas as formas de evitar o preconceito e a discriminação, a sociedade vem amolando-se para erradicar esse mal, embora tem-se chegado longe, e pode-se perceber o quanto houve sucesso, não podemos esconder que ainda há muitas maneiras de preconceito e discriminação, quanto mais em um sistema capitalista e competitivo como o nosso. A discriminação e o preconceito não são bem aceitos em lugar nenhum, e um sistema democrático de direito forma toda uma dogmática para evitar estes institutos. Desde as constituições mais antigas, percebemos que há dispositivos que versam sobre a matéria, porém a Constituição Brasileira de 1988, tratou de forma mais rígida e eficaz no tocante a discriminação e preconceito. Trazendo em seu todo, um arcabouço de dispositivos que previnem e evitam qualquer tipo de discriminação. São estes os fundamentos que veremos adiante, uma democracia estável que visa resguardar as diversidades culturais, religiosas, morais, etc. trazendo como princípio fundamental a igualdade