Democracia No Brasil Constituição 1988

A (re) valorização dos partidos políticos no Brasil via capital social. Marcello Baquero Julian Borba Para a sociedade, os partidos políticos exercem extrema importância para a sociedade. É nesse sentindo que Marcello Baquero faz uma analise da (re) valorização dos partidos políticos no Brasil via capital social. Quando falamos de partidos lembramos-nos de uma das suas principais funções essenciais: a de ser um intermédio entre os interesses e as

Exercício Teoria da Constituição Funções CONSTITUIÇÃO - 20 ANOS (Matéria publicada na Revista Veja, em 8 de outubro de 2008) A Constituição brasileira completa vinte anos com um legado ambíguo. Deu ao país estabilidade política e um arcabouço de direitos fundamentais – mas só as emendas impediram que ela se tornasse uma barreira intransponível para o crescimento econômico Fábio Portela e Diego Escosteguy Antonio Ribeiro O LÍDER Ulysses Guimarães, que esteve à frente da Assembleia

ao período 1930/1960, principalmente porque o período ditatorial subjugou de tal forma a classe trabalhadora que esta não conseguiu uma articulação para se contrapor a redução de direitos sociais. Até 1930 não tínhamos, no Brasil, uma classe trabalhadora organizada como classe. Tínhamos trabalhadores de setores específicos de serviços que se organizavam para, coletivamente, criar mecanismos de proteção social. Tínhamos, também, a assistência social, que era…

. 9 1. Introdução Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. Contudo, a…

Ditadura militar ............................................................................................. página 3 2. Ditadura da América Latina ........................................................................... página 4 3. Constituição Federal de 1988 e a Redemocratização .................................... página 5 4. Conclusão ..................................................................................................... página 10 5. Bibliografia…

CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 19881 Rejane Esther Vieira2 Sumário: 1. Introdução. 2. Estado Democrático de Direito: Contextualização. 3. Fases do Estado de Direito e sua Relação com a Administração Pública. 4. Administração Pública e o Novo Serviço Público no Brasil. 5. O Papel da Constituição de 1988 na Administração Pública Democrática no Brasil. 6. Considerações Finais. 7. Referências.…

Agência Financiadora: Ação Educativa - Fundação Ford Introdução Segundo Winant e Omi (1994) raça não é apenas algo a mais, isto é, algo que é adicionado, mas, sim, parte integrante e constitutiva de nossas experiências cotidianas mais comuns. No Brasil, no entanto, existiu e existe uma tentativa, de parcela significativa dos setores dominantes, de negar a importância da raça como fator gerador de desigualdades sociais. Ao fazer isso, de maneira paradoxal, estão, ao contrário,…

SANTOS 2014 Sumário 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS SILVA FILHO RA:B42CBA-4 TURMA: 5ºRS NOTURNO MANIFESTAÇÕES POPULARES: O Papel da Polícia Militar Frente ao Momento Democrático no Brasil. Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Paulista-UNIP como…

os impactos causados ao Brasil e sugere uma “Confluência perversa” entre um projeto político democratizante e participativo e o neoliberal que marcaria hoje, desde nosso ponto de vista, o cenário de luta pelo aprofundamento da democracia na sociedade brasileira. Examina a disputa política-cultural e os deslocamentos de sentido que ela opera em três nações: “Sociedade Civil, Participação e Cidadania”. A Constituição de 1988 trouxe alguns avanços democráticos para o Brasil, tendo para…

Desenvolvimento Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral. No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de…