Democracia No Brasil Constituição 1988

não gostam de política. Simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. O Brasil é uma República Federativa Presidencialista (República Constitucional). República, pois os cidadãos podem eleger um representante para o cargo de Chefe de Estado, no caso, o presidente, e Constitucional porque os poderes do Estado (conseqüentemente os poderes do Chefe de Estado) estão limitados por uma Constituição. A constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do…

RESUMO O presente artigo objetiva fazer uma análise reflexiva a respeito do papel desempenhado pelos partidos políticos dentro de um Estado democrático como o Brasil. Explanamos que este estudo pretende explicar o que é preciso de acordo com a legislação para montar um partido político, mas a priori é necessário especificar o que é democracia para que na sequencia seja possível abordar de fato a função exercida pelos partidos políticos num regime democrático. Como foco de estudo este…

Alterar Constituição SIM EMENDA CONSTITUCIONAL SEMPRE QUE POSSIVEL INCISO I, ART. 59 E ART. 60, NA INTEGRA, Revisar Constituição NÃO REVISÃO CONSTITUCIONAL APÓS 05 ANOS, CONTADOS DA PROMULGAÇÃO ART. 3º ADCT Revogar a Constituição NÃO NÃO HÁ POSSIBILIDADE NUNCA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Responder aos seguintes questionamentos, fundamentando as respostas (sempre que possível, apresentar os fundamentos: legal, doutrinário e jurisprudencial) É possível realizar uma reforma política no…

Redemocratização do Brasil O inicio do processo de redemocratização do Brasil após a Ditadura Militar: o nascimento de uma nova geração de direitos, vinte anos de Constituição Cidadã Final dos anos oitenta, mas precisamente o ano era o de 1988. Ainda sentido a presença do fantasma, ainda não exorcizado, dos vinte anos de Ditadura Militar, os brasileiros passam a viver sob a égide da Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília…

Instituição de Direito publico e privado Democracia e a liberdade Uma democracia, no sentido político do termo, só cobra o seu pleno significado como realização de direitos civis, que são assim, observados. Dentre eles devemos destacar a liberdade de ir e vir, a liberdade de organização sindical e partidária, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação. Um Estado que não observa esses direitos civis, por mais que procure…

SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................................... 4 Aspectos do preâmbulo da Constituição Federal de 1988 ................................................ 5 Considerações art. 1º ......................................................................................................... 6 Considerações art 3º e 6º ............................................................................................

O fato político e jurídico mais importante para o Brasil em 1988 ocorreu no dia 05 de outubro com a promulgação da atual constituição Federal do nosso país. Também chamada de “Constituição Cidadã” foi de suma importância para o processo de redemocratização de nosso país. A sociedade passou a ser beneficiada com as garantias que outrora haviam sido sufocadas por formas de governo que não satisfaziam os anseios do povo e trouxe de volta a esperança de terem seus direitos coletivos e…

Participação política, direitos e democracia Leticia Stefane Pertile Professora: Gissele Tonin Instituto Estadual Cardeal Arcoverde ( IECA) Curso : Sociologia 3° trimestre 14/11/2014 Resumo: A participação politica o papel dos partidos políticos em ambientes democráticos modernos, demostram um importante papel na democracia e nos direitos humanos, políticos, civis e sociais. As manifestações são uma forma da população expressa suas vontades suas insatisfações em…

............ 04 2.1 ANALISE DA REPORTAGEM CAMPANHA “FICHA LIMPA”............................. 04 2.1.1 Qual é o papel da população no sistema legislativo (elaboração de leis) no Brasil? Como se constata a Democracia no Brasil?..............................................04 2.1.2 QUAL É A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA REGULAMENTAÇÃO E VALIDADE DESTA LEI? COMO SE VERIFICA A QUANTIDADE DE ASSINATURAS PARA QUE SEJA ANALISADO PELO CONGRESSO NACIONAL? EXPLIQUE. ...........................

Constituição de 1988 Foram muitos os avanços da constituição.Vários direitos trabalhistas,por exemplo,foram engajados na Carta, como a igualdade entre trabalhadores rurais e urbanos.Outra grande conquista foi ter sido incluído um capitulo referente á seguridade social,tendo definida,com clareza,a sua fonte de custeio. Hoje temos certeza,com transparência,o que financia a saúde,a previdência e a Assistência Social.Com isso,nos diminuímos muito a pobreza no país.No campo,por…