DIREITO

O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. PMDB, UM DESTAQUE ENTRE ELES.

Ana Carolina Lage Carlos Souza 1

RESUMO

O presente artigo objetiva fazer uma análise reflexiva a respeito do papel desempenhado pelos partidos políticos dentro de um Estado democrático como o Brasil. Explanamos que este estudo pretende explicar o que é preciso de acordo com a legislação para montar um partido político, mas a priori é necessário especificar o que é democracia para que na sequencia seja possível abordar de fato a função exercida pelos partidos políticos num regime democrático. Como foco de estudo este artigo irá comentar sobre o contexto histórico do Partido político PMDB, que é um destaque entre os 32 partidos políticos existentes atualmente, abordando também sua atual situação.

PALAVRAS-CHAVE: partidos políticos, democracia, Estado democrático.

ABSTRACT

This article aims to make a reflective analysis of the role played by political parties in a democratic state like Brazil. Expounded that the paper seeks to explain the principle that it is necessary in accordance with the legislation to set up a political party, and in sequence specify what democracy is and in fact shortly after addressing the role played by political parties in a democratic system. As a focus of study this article also has the purpose of commenting on the historical context of the political party PMDB, which is a highlight among the Thirty-Two (32) currently existing political parties while also addressing your current situation.

KEYWORDS: political parties, democracy, democratic state.

INTRODUÇÃO

“Os partidos políticos constituem um fenômeno recente; seu surgimento está ligado aos processos de modernização do sistema político, de diversificação de demandas e interesses sociais e do reconhecimento do direito à participação política” (DUVERGER, 1970). O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe a organizar, coordenar e