Democracia Direta Semi Direta E Representativa

DEMOCRACIA: governo do povo Formas Impuras: OLIGARQUIA: corrupção da aristocracia DEMAGOGIA: corrupção da democracia TIRANIA: corrupção da monarquia Os escritores políticos romanos acolheram com reservas a classificação de Aristóteles. Alguns como Cícero acrescentaram às formas de Aristóteles uma quarta: a forma mista de governo. O governo mista aparece para a redução dos poderes da monarquia, aristocracia e democracia mediante

não com a CF. A decisão tem efeito ex tunc e erga omnes. Deve ser decidido por no mínimo 2/3 dos integrantes do STF. 25 O Controle de Constitucionalidade pode exercido através dos seguintes Institutos: ser 1) ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2) ADC – Ação Direta de Constitucionalidade; 3) ADIN por Omissão; 4) ADPF – Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 5) ADIN Interventiva. Obs.: A decisão que declara a Constitucionalidade ou não tem natureza DECLARATÓRIA.…

a partir do capitulo 7 parte 1,até o final. Rio, 13/02/12 Considerando o Estado brasileiro: a) Forma de Estado  Federativo b)Forma de Governo  República c) Sistema de Governo - Presidencialista d) Regime Político Democratico representativo e semi- participativo. Para a P1: Luis roberto barroso – Direito constitucional (fazer fichamento) 1 – O Que significa a concepção estrutural de Constituição é uma norma que tem conexão com a realidade e conteúdo axiológico. 2 – Qual a relação…

-V.2. Constituições do Brasil -------------------------------------------------------------------------------------------------------------Capítulo VI - Sistemas e Regimes Políticos. Formas de Governo e de Estado: Classificação.-----------------Democracia. Revolução ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------VI.1. Regimes, Formas e Sistemas Políticos. Revolução…

Constituição, ratificando o seu exercício legítimo. A Carta Magna de 1934 contribuiu significativamente para consolidar a democracia no Brasil. Entretanto, o cenário internacional era totalmente desfavorável. Com a eclosão do nazismo na Alemanha, do fascismo na Itália e do stalinismo na União Soviética, além de outros regimes autoritários que estavam em ascensão, a democracia entrou em crise, principalmente na Europa. A Constituição alemã de 1919 e a Constituição espanhola de 1931…

Sentidos do termo poder na constituição: 1º - art. 1º, parágrafo único: Todo poder emana do povo (vivemos em uma democracia). O primeiro sentido quer dizer soberania popular, em regra o povo que e o titular do poder o exerce através de representantes eleitos, exceções: a) Tribunal do júri; b) Ação popular; c) Iniciativa popular; d) Consulta popular (referendo e peblicito). Temos uma democracia participativa. 2º - poder significando órgão (art.2 da CF) a constituição adotou a…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR NEWTON NERY alteração do que as demais leis (é a Constituição fácil de ser alterada). Ex: Constituição da França, Noruega e da Itália de 1848. 5.3 Constituição semi-rígida ou semi-flexíveis – contém uma parte flexível e outra rígida, assim, alguns dispositivos exigem procedimento especial para alteração, outros não. Ex: Constituição brasileira de 1824. 5.4 Constituição relativamente pétrea ou…

podem moldar o tempo por longos períodos durante o ano.30 Política Eduskuntatalo, o principal prédio doparlamento finlandês, em Helsinki. A Constituição da Finlândia define o sistema político do país. A Finlândia é uma democracia representativa com um sistema semi-presidencialista parlamentar. Além da política em nível estadual, os moradores usam o seu voto nas eleições autárquicas e nas eleições da União Europeia. Segundo a Constituição, o Presidente da Finlândia é o chefe de…

com o caráter democrático que pretendemos imprimir à monarquia, esquecem-se de que no mundo contemporâneo, a distinção entre monarquia e república é apenas acidental. (BARBOSA, 1956b, p.117) [A monarquia] há de mostrar-se tão compatível com a democracia, tão capaz de liberdade quanto a república, se não quer que esta acabe varrendo-a do continente republicano.(BARBOSA, 1949b, p.90-91) Não eram as bandeiras da descentralização ou da regeneração da representação que iriam…

lento evoluir das tradições Quanto à Estabilidade Rígida – Constituição escrita que somente se modifica por processos especiais Flexível – Constituição (escrita ou não) que pode ser modificada pelo processo legislativo ordinário Semi – rígida – Constituição escrita cujas regras, em parte podem ser modificadas pelo processo legislativo ordinário, e em parte que ela própria determina, por processo especial Imutáveis – vedada qualquer alteração Quanto à…