Democracia Direta Semi Direta E Representativa

: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 161 Pressupostos básicos 161 Classificação 161 Normas objeto do controle de cosntitucionalidade 164 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade 165 Controle difuso 166 Controle concentrado 167 ação direta de inconstitucionalidade - ADIN 167 ação declaratória de constitucionalidade - ADC 169 ação de inconstitucionalidade por omissão 171 ação de inconstitucionalidade interventiva 172 controle de constitucionalidade pelos estados-membros 173 controle

dessa convocação sem justificação adequada. FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO Típicas - legislar e fiscalizar; Atípicas - administrativa, autorizativa, jurisdicional (julgadora|). QUAIS OS TIPOS DE DEMOCRACIA? Direta, semi-direta e representativa. COMO SE CLASSIFICA A DEMOCRACIA BRASILEIRA? Representativa e bicameral. REPRESENTAÇÃO FEDERADA Senado Federal - representa os Estados e o DF. Sistema majoritário, maioria simples. 81 Senadores, mandato de 8 anos, renovação de 1/3 e 2/3 a…

conformação desses novos modelos no campo administrativo, voltado, especialmente, para o campo da educação. Além da ciência, o avanço industrial, com suas novas formas de organização e métodos, também sofreu profundas modificações, influenciando de forma direta a expectativa do aluno em relação às propostas oferecidas pela escola, uma vez que este espaço se mostra supostamente responsável pela preparação para o trabalho. A sociedade, mais especificamente, a camada que se refere aos…

as reformas empreendidas seguem o rumo do nacionalismo-libertador e da democracia-popular na defesa dos recursos naturais, na afirmação da soberania nacional, no esforço empreendido na luta pela descolonização e independência econômica e política para a construção de regimes políticos democrático-populares de economias socializantes, que ultrapassem os limites impostos aos trabalhadores e demais camadas populares pela democracia-liberal burguesa e pela economia de mercado. *******…

“Preconizado pelo pensador suíço Benjamin Constant, tal instância serviria, em tese, como mecanismo de equilíbrio dos demais poderes, mas sua aplicação no Brasil serviu como instrumento para a vontade imperial sobrepor-se às instituições pretensamente representativas”. Dessa forma, o monarca tinha o direito de intervir em todos os poderes através do Poder Moderador, que tinha, dentre outras, as regalias de nomear e demitir livremente os ministros do Estado e dissolver a Câmara…

processo de discussão e implementação das reformas que seriam capazes, não só de aumentar a competitividade de seus associados, mas também, no limite, de promover uma ampla reforma social de conseqüências extremamente benéficas para o avanço da democracia e para o nível de bem-estar da sociedade brasileira. Talvez por permitir essa leitura é que o termo tenha obtido tamanha repercussão entre toda uma gama de setores sociais e políticos naquela conjuntura, sendo utilizado tanto pela…

Família, comparando-o com a assistência prestada anteriormente pelas diversas instituições de saúde disponíveis nessas comunidades. A pesquisa: procedimentos e resultados As entrevistas foram realizadas com roteiro semi-estruturado. Optamos por formulações de questões mais simples e diretas possíveis e numa linguagem acessível, como expõe Haguete (1992), pela flexibilidade e facilidade que apresentam aos entrevistados de poderem discorrer sobre os aspectos que estão sendo abordados de…

inteligência é a solução de um problema novo para o indivíduo, é a coordenação dos meios para atingir um certo fim, que não é acessível de maneira imediata; enquanto o pensamento é a inteligência interiorizada e se apoiando não mais sobre a ação direta, mas sobre um simbolismo, sobre a evocação simbólica pela linguagem, pelas imagens mentais, etc. Portanto, é possível a existência de inteligência sem pensamento, como na fase sensório motora2. Na visão de Piaget, o conhecimento não…

inteligência é a solução de um problema novo para o indivíduo, é a coordenação dos meios para atingir um certo fim, que não é acessível de maneira imediata; enquanto o pensamento é a inteligência interiorizada e se apoiando não mais sobre a ação direta, mas sobre um simbolismo, sobre a evocação simbólica pela linguagem, pelas imagens mentais, etc. Portanto, é possível a existência de inteligência sem pensamento, como na fase sensório motora2. Na visão de Piaget, o conhecimento não…

MÓDULO: Politica Social e Democracia Assistência Social Coordenação Geral NEZO Profª. Drª. Tatiana M.A. Fonseca Coordenação Pedagógica Profª. Drª. Tatiana Fonseca Mestre e Doutora em Política Social-UFF Assistente Social do INTO e SMAS RJ Conselho Editorial Auricea Lima – Assistente Social- Msc Política Social UFF Adriana Medalha Perez - Assistente Social -Msc Política Social UFF Eliana Silva – Assistente Social – Especialista em Gestão de P.P. Ass. Social e Saúde Hellen