Democracia Direta Semi Direta E Representativa

Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais Edgar Jose Farias A POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO – SUJEITOS DE DIREITO OU CLIENTES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL? Uma Reflexão a partir do Albergue Noturno Pousada da Paz Tubarão/SC 2010 Edgar José Farias A POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO – SUJEITOS DE DIREITO OU CLIENTES DA POLÍTICA DE

exaustivo descrever as dificuldades das esquerdas de se integrarem aos sistemas políticos e à disputa democrática. Dito em poucas palavras, tratava-se até então de uma dificuldade das esquerdas latino-americanas em serem aceitas pelas frágeis democracias da região (quando elas existiram ou ensaiaram existir), e ao mesmo tempo em aceitá-las de bom grado. A “onda rosa” se iniciou ainda na década de 1990, com a eleição de Hugo Chávez em 1998. Chávez, fundador do personalista…

requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Programa de Mestrado, Faculdades Integradas do Brasil –…

democrática em oposição à cultura de autoritarismo criada historicamente pelas elites dominantes do Brasil. Ao discutir esta problemática, o presente trabalho se utilizou como aportes metodológicos a Pesquisa Bibliográfica, Análise Documental e Entrevistas Semi-Estruturadas. Com as análises realizadas, pudemos concluir que os Conselhos foram importantes conquistas no que diz respeito à construção de uma sociedade mais democrática no Brasil, entretanto, é preciso que principalmente a…

Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais. 72 20.1. Mandado de Segurança. 72 20.2. Habeas Corpus. 73 20.3. Ação Popular. 75 20.4. Habeas-Data. 77 4 20.5. Mandado de Injunção. 78 21. Direitos Políticos. 79 21.1. Democracia Representativa. 80 21.2. Democracia Direta. 81 21.3. Partidos Políticos. 82 24. Lei Federal n° 7.853, de 24OUT89. 82 25. Lei Estadual n° 11.199, de 12JUL02. 83 26. Decreto Federal nº 5296, de 02DEZ04. 84 27. Lei Estadual nº 12.907/08, de 15ABR08. 89 28.…

Intervir violentamente para evangelizar, para impedir atos selvagens que só aqueles selvagens cometiam. A estrutura argumentativa que Sepulveda constrói continua hoje, mudando apenas as palavras: hoje se intervém em nome dos direitos humanos e da democracia e não tanto em nome da evangelização. As mortes decorrentes destas intervenções são, entretanto, sempre muito maiores do que as mortes que poderiam ocorrer se não houvesse intervenção nenhuma. Isto quando não se intervém para…

1789, como essencial em todos os sistemas constitucionais. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E JUDICIÁRIA DO ESTADO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS 6. O ESTADO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA Outro traço fundamental da Constituição e da sua ligação com a política é o fato de que ela estabelece um governo democrático. A democracia é, essencialmente, o governo do povo. Todo poder político é outorgado pelo povo e por ele ou em seu nome será exercido. 2 FAR - FACULDADE REUNIDA O princípio…

características que os estados desenvolvimentistas apresentam. O Estado Burocrático Autoritário: No Brasil, para se debater sobre a transição democrática é preciso destacar três temas inter-relacionados: democracia, transição e Estado. Dependendo de nossos modelos ou definições de democracia há várias perspectivas de transição possíveis. Há pelo menos dois rumos principais: o rumo burguês ou dominante e o rumo revolucionário ou alternativo. A corrente ou rumo dominante é a…

Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA CAPA: CIÊNCIA POLÍTICA - Paulo Bonavides: uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro…

vez que outras existem (UGA, 1991), tanto no sentido da administração direta para a indireta (autarquias, fundações e empresas públicas) como no sentido do Estado para a sociedade civil (através de articulação com as organizações da sociedade civil ou através da venda de empresas públicas ao setor privado). Descentralização e Democracia Há uma tendência praticamente universal de se associar descentralização à democracia. Progressistas vêem na descentralização uma estratégia…