Delitos No Direito Romano

existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem, do bom senso e da prática social. Positivismo Jurídico – Rejeita todos os elementos de abstração na área do…

Acadêmica: Cleidiany José da Silva Turma: 32 História do Direito – Raimundo Moraes Babilônia - +/- 3.000 a.C. Lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja. Lá é onde hoje está localizado o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade do Rio Tigre e do Rio Eufrates. A sociedade tem +/- 3.000 anos e é rica. No final do ano 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou uma pedra com aproximadamente 2,5m de…

1 Introdução Segundo Bitencourt o direito penal passou por diversas fases de evolução, sendo que uma das fases mais marcantes foi a da vingança que se dividia em vingança divina, vingança privada e vingança pública. A vingança divina como o próprio nome diz, teve grande influência da religião na vida dos povos antigos. A punição era com muito rigor e o castigo deveria estar proporcional à grandeza dos Deuses ofendido. O castigo era aplicado por delegação divina e sacerdotes, sempre com penas

| | |Por Antonio Gasparetto Junior | A Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. As leis eram aplicadas na República Romana pelos pontífices e representantes da classe dos patrícios que as guardavam em segredo. Em especial, eram majoritariamente aplicadas contra os plebeus. Por esse motivo, um plebeu de nome Terentílio propôs

EVOLUÇÃO DO DIREITO 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras juríridicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se oralmente a princípio. Era então tradição sagrada. Cada caso a rememorava e devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Secreto era o conhecimento do…

........................................................... 3 DIREITO PENAL ROMANO ................................................................................................... 3 DIREITO PENAL GERMÂNICO ............................................................................................. 3 DIREITO PENAL GREGO........................................................................................................ 4 DIREITO PENAL DOS HEBREUS ...........................................

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Prof. Esp. Antonieta Araújo tutuaraujo35@hotmail.com DIREITO PENAL I 1- PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL -O ponto de partida da história da pena coincide com o ponto de partida da história da humanidade (Franz Von Liszt)   - ubi societas ius. -ubi societas ibi crimen. DIREITO PENAL PRÉ-HISTÓRICO  Primitivo: antes do surgimento da escrita a) regras transmitidas oralmente conservadas pela tradição; e b) direitos numerosos…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. FONTES DO DIREITO.............................................................................................04 3. LEI................................................................................................................................05 3.1 PRINCIPAIS…

Nelson Rosenvald traz o seguinte tema: A sanção Punitiva no Direito Privado. O autor inicia fazendo um apanhado histórico da responsabilidade civil. Antes de ela surgir as reações aos comportamentos lesivos era através da vingança e posteriormente a Lei de Talião, tempos depois a compensação em pecúnia passou a substituir a vingança e a lei de Talião, nascendo assim, a responsabilidade civil. O autor passa a centrar o estudo no Direito Romano, que inicialmente também legitimava a reação…

1 – NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES Obrigação é um vinculo jurídico que dá ao credor o direito de exigir do devedor o que foi acordado entre ambas as partes. Sendo uma relação de natureza pessoal de crédito e débito, que assim que for cumprida é encerrada. Segundo Carlos Roberto Gonçalves, a definicação clássica vem das Institutas, no direito romano: “Obligatio est juris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitatis jura” (“Obrigação é o vínculo…