Delitos No Direito Romano

Magalhães Souza Acadêmicos: Elaine Cadoso; Felipe Santos; Ian Bernard; Nathalia Lorde; Victória Veloso. A luta pelo direito Ihering, Rudolf von. Rudolf von Ihering Rudolf von Ihering  Filho do advogado Georg Albrecht Jhering e de Anna Maria Schwers.Jurista e romancista alemão nascido em 22 de agosto de 1818 em Aurich, Frísia. Foi pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico e cuja obra influenciou diversas…

Fundamentos do Direito Penal moderno - Autora: Meirilane Santana Nascimento O sistema de relações sociais entre os homens produz um complexo aparelho jurídico e ideológico, por isso, é de fundamental importância uma visão global histórica e analítica dos ideais penais para a compreensão aprofundada da realidade penal. Após a queda do Império Romano, se formou uma nova organização político social, um espaço territorial autônomo. Neste, quem aplicava a pena aos delitos comuns era o…

Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência.[1] Abstract: This study is a brief and simplified one of the most important civil law, the prescription and decay. We discuss the main differences between the two…

alguma das bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos. A expressão “direito penal” engloba dois sentidos: 1)…

DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. INTRODUÇÃO O direito pode ser dividido em dois grandes ramos: o dos direitos não patrimoniais, referentes à pessoa humana ( direito à vida, à liberdade, ao nome, etc. ), e o dos direitos patrimoniais de valor econômico, que por sua vez se dividem em reais e obrigacionais. Os primeiros integram o direito das coisas. Os pessoais ou de crédito compõem o direito das obrigações. O direito real recai sobre a coisa, direta e imediatamente, vinculando-a seu…

DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria ÍNDICE Apresentação Biografia do autor Prefácio do autor I - Introdução II - Origem das penas e direito punir III - Conseqüências desses princípios IV - Da interpretação das leis V - Da obscuridade das leis VI - Da prisão VII - Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos VIII - Das testemunhas IX - Das acusações secretas X - Doa interrogatórios sugestivos XI - Dos juramentos XII - Da

Comparação entre o Direito Romano e o atual Direito Civil brasileiro Partindo do princípio de que onde há sociedade há direito, chega-se a conclusãode que o homem sempre viveu tutelado por uma norma jurídica. Se examinarmos ahistória da Humanidade, iremos nos concentrar no Direito Chinês, o Direito Hebreu, oDireito Assírio, o código de Manu (vigorou na índia), o Código de Hamurabi (vigorouna Babilônia) e o Direito Romano. Todos esses direitos nasceram, se desenvolveram,atingiram o apogeu

revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Era fiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos patrícios e dos plebeus? Os patrícios continuam com regalias e a plebe em posição desvantajosa, principalmente no plano político econômico. 4-Quem são os tribunos da plebe?Eram magistrados plebeus, invioláveis, sagrados com direito de veto contra decisões dos magistrados patrícios. 5-Quantos…

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…