Delitos No Direito Romano

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO INGRID DA SILVA FERREIRA TRÁFICO DE PESSOAS À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO BACHAREL EM DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO INGRID DA SILVA FERREIRA TRÁFICO DE PESSOAS À CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de…

FA – FONTES DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Este tarefa tem como finalidade sopesar as nascentes das obrigações e a evolução do direito obrigacional no transcorrer dos tempos. De começo, será indagada a classificação e a definição de fontes das obrigações, distinguindo esta nomenclatura de outra classe de manancial, a fonte do direito. Convém ressalvar, no entanto, que a apreciação das fontes das obrigações é de suma acuidade até para que, ao final, se possa compreender de forma mais clara…

História do Direito Professor: Dr. Luiz Bráulio Benitez Turma: 201 primeiro período matutino. Leopoldo Alves, Samir Dawud, Sauro Ibagy. Sumário Introdução...................................................................3 Sistema Famílias Islâmico..........................................4 Sistema Jurídico Islâmico...........................................6 Fontes do Direito…

Direito Penal Canônico O direito canônico é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã. É o ordenamento jurídico da Igreja Católica Apostólica Romana. O vocábulo canônico é derivado da palavra kánon, que significava regra e norma, com a qual originariamente se indicava qualquer prescrição relativa à fé ou à ação cristã. Inicialmente o Direito Canônico tinha o caráter meramente disciplinar, porém com o…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - TU ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA - C07EFB-3 MARCELLA MAZIERO DOS SANTOS – C159DI-1 MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS – C00FJI-8 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA – C00546-0 VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES – C23CFD-4 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – COO55A-6 YRVANA VITÓRIA SANTANA SANTOS – C06EBE-3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SANTOS 2014 Conteúdo INTRODUÇÃO 2 CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL” 3 1.1. DENOMINAÇÃO 3 1

revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Era fiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos patrícios e dos plebeus? Os patrícios continuam com regalias e a plebe em posição desvantajosa, principalmente no plano político econômico. 4-Quem são os tribunos da plebe?Eram magistrados plebeus, invioláveis, sagrados com direito de veto contra decisões dos magistrados patrícios. 5-Quantos…

------------------------------------------------- Direito Romano INTRODUÇÃO Direito Romano deve ser estudado, pois é a base do Direito Privado Contemporâneo. É importante ter em mente de forma clara as divisões de nosso estudo: Parte Geral; Direitos Reais; Direito das Obrigações; Direito de Família e Direito das Sucessões. PARTE GERAL Aqui estudaremos as fontes de direito, os conceitos de direito, a interpretação do direito e aplicação da norma jurídica, os sujeitos e objetos…

Resumo do Livro: Dos Delitos e Das Penas. Capitulo VI – PRISÃO. Concede-se, em geral, aos magistrados incumbidos de fazer as leis, um direito que contraria o fim da sociedade, que é a segurança pessoal; refiro-me ao direito de prender, de modo discricionário, os cidadãos, de vedar a liberdade ao inimigo sob pretextos frívolos e, consequentemente, de deixar em liberdade os seus protegidos, apesar de todas as evidências do delito. Como se tornou tão