Sistemas jurídicos do mundo

Sistemas

jurídicos

História do Direito

Professor: Dr. Luiz Bráulio Benitez

Turma: 201 primeiro período matutino.

Leopoldo Alves, Samir Dawud, Sauro Ibagy.

Sumário

Introdução...................................................................3

Sistema Famílias Islâmico..........................................4

Sistema Jurídico Islâmico...........................................6

Fontes do Direito Islâmico..........................................7

Direito Romano..........................................................10

História do Direito Romano........................................11

Fases do Direito Romano............................................13

Família Direito Socialista...........................................15

Características Juiz Soviético.....................................16

Sistema jurídico Common Law..................................18

O princípio da equidade............................................. 18

O ato ilícito “Tort”......................................................19

Corrente do Casuísmo.................................................19

MODERNA COMPREENSÃO DE SISTEMA JURÍDICO

O professor Canotilho (2000, p. 1123), fornece-nos a explicitação da idéia de que o sistema jurídico deve ser visto como um sistema normativo aberto de regras e princípios:
(1) – é um sistema jurídico porque é um sistema dinâmico de normas;
(2) – é um sistema aberto porque tem uma estrutura dialógica {Caliess} traduzida na disponibilidade e ‘capacidade de aprendizagem’ das normas constitucionais para captarem a mudança da realidade e estarem abertas às concepções cambiantes da ‘verdade’ e da ‘justiça’;
(3) – é um sistema normativo, porque a estruturação das expectativas referentes a valores, programas, funções e pessoas, é feita através de normas;
(4) – é um sistema de regras e de princípios, pois