Delitos No Direito Romano

Deste modo, faz-se necessário um estudo da obra Dos Delitos e Das Penas, de autoria do italiano Cesare Beccaria para a sua comparação com a nossa Carta Magna, bem como as Constituições anteriores. Neste ponto, teceremos comentários gerais sobre a obra de Beccaria, sua influência e sua repercussão. Depois, já numa análise sobre a perspectiva do direito brasileiro, veremos a sua influência em cada Constituição Federal brasileira, até chegarmos a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

O fórum romano Beatriz Elizeth Mathias Matos Emanuela de Angeles Ribeiro Alexandrino Hellen Cristina de Oliveira Mascarenhas Ivan Oliveira de Araújo Junior Rafael Câmera Feitosa de Oliveira Resumo Roma é uma das civilizações mais antigas do ocidente e por conta de suas sucessivas dominações alargou seu território abrangendo a maior parte da Europa, e partes da África e da Ásia. Nas cidades dominadas pelos romanos se ergueram anfiteatros, fóruns e mercados construídos conforme…

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1. HISTORIA DO DIREITO…

O Homicídio nas sociedades. 4. Os Sumérios e Babilônios. 4.1. O homicídio na legislação Babilônica e no Código de Hamurabi. 5. Os Egípcios. 6. Os Hindus. 7. Os Hebreus. 8. O Homicídio na antiguidade clássica. 8.1. Os Gregos. 8.2. Os Romanos. 9. O Homicídio no direito brasileiro. 9.1. O Brasil no período colonial. 9.2. A Ordenação Filipina. 9.3. O Brasil “pós-independência”. 9.3.1. O Homicídio Simples. 9.3.2. O Homicídio Qualificado. 9.3.3. O homicídio mediante paga ou promessa de…

Direito Romano Tudo que temos nos dias de hoje devemos a diversos povos . A arte devemos a Grécia, a religião ao povo de Judah , já as leis devemos ao Roma. A Roma foi uma grande influencia para a construção a nossa jurisdição. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era . Os fundamentos do Direito Romano podem ser divididos em partes teóricas : Historia e Filosofia , e os…

História de Roma Divisão Politica Iniciaremos o estudo do direito romano pelo aspecto da evolução política a medida que utilizaremos conceitos e nomes que somente poderão ser entendidos após a ambientação preliminar. Esta somente se dá através de um estudo, ainda que superficial , das instituições Políticas dos diferentes momentos da História de Roma. A história da urbs se divide em realeza da fundação de Roma até 510 a.C, republica 510 a.C até o ano de 27 a.C e império de 27 a.C até a…

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO GURUPI, TOCANTINS FEVEREIRO DE 2015 FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO RESUMO COMO NASCE O DIREITO GURUPI, TOCANTINS FEVEREIRO DE 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 2. INTRODUÇÃO – DIREITO E JURISTA ..............................................4 3. DIREITO E…

Sumário Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante…

A LEI DAS DOZE TÁBUAS A lei das doze tábuas constituiu a origem do direito romano. Eram aplicadas na República romana pelos pontífices e patrícios e transmitidas por via oral podendo ser claramente manipuladas já que nessa época, quem as faziam eram os cônsules, sendo em sua maioria contra os plebeus. Assim, para impedir o abuso que acontecia, os plebeus reivindicaram sua publicação. O resultado disso foi a origem dos tribunos da plebe, com representantes dos interesses dos plebeus perante