Delitos No Direito Romano

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito arcaico pode ser interpretado a partir do entendimento do tipo de sociedade que o gerou. A sociedade pré histórica fundamenta-se no principio do parentesco, então nada mais natural do que considerar que a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo familiar, unido por crenças e tradições. O direito nasceu espontânea e inteiramente nos antigos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Resumo aula 2. RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O Direito e as Ciências Sociais. Visão atual do direito - necessário que seja iniciado nas ciências sociais, dentre as quais se destaca a Sociologia. Sociologia estuda os fatos sociais. O direito é um fato social, resultante do impacto de diversos fatores sociais (religião, moral, econômico, demográfico, geográfico, etc.). Um exemplo é o estudo social da…

soberano, aplicado na Lei das XII Tábuas. DIREITO PENAL DOS HEBREUS: com o talmud, substitui-se a pena de talião pela de multa, prisão e outros gravames físicos, os crimes podiam ser classificados em crimes contra a divindade e contra o semelhante. DIREITO PENAL ROMANO: evoluindo-se das fases da vingança , através do talião e da composição, bem como da vingança divina na época da realeza, direito e religião se separam. Dividem-se os delitos em crimina pública, crimes majestais…

DIREITOS CUNEIFORMES Dá-se o nome de direitos cuneiformes ao conjunto de direitos da maior parte dos povos que habitavam, na Antiguidade, o Oriente Próximo e que utilizavam um processo de escrita em forma de cunha. Estes sistemas de direito apresentam semelhanças embora não se possa afirmar que formaram uma unidade. O local – entre os rios Tigre e Eufrates – teve história complexa e pouco conhecida, tendo como “ponto alto” a época de Hamurabi

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO BH HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS PROFESSORA: MARIA ESTHER O DIREITO ROMANO Introdução - Importância do estudo do Direito Romano O Direito Romano sempre foi objeto de estudo dos juristas, especialmente nas nações de origem latina. Os romanos influenciaram nosso idioma, noção de urbanização, literatura, e especialmente o Direito. Não é possível a formação científica do jurista sem o conhecimento das instituições jurídicas…

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 Felipe Ferreira dos Santos e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para colar grau. Orientador: Professor José Lourival Ferrazza UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas

MARCOS ERNESTO BEZERRA FILHO LIBERDADE : O CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO – A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO PENAL Trabalho ministrado, pelo prof. º Carlos Alberto , da matéria direito penal, no 5º período de direito referente a 3º nota do semestre. Cesmac-arapiraca. Turno: noturno. Arapiraca. 20 de Junho 2011 Introdução Diante do tema exposto sobre a condição análoga a de escravo na constituição federal e no código penal, podemos observar, que o…

1. Introdução A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente.É importante o conhecimento histórico de qualquer ramo do Direito, pois, facilitará a interpretação.As diversas fases da evolução da vingança penal deixa claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas caracterizadores de cada um de seus estágios. A doutrina mais aceita tem adotado uma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA CURSO DE DIREITO LILIAN SOUZA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2008 LILIAN SOUZA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho de disciplina de Direito Penal I, como requisito à obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba. Professor Jair Celso Mainardi

Oportuno enfatizar, também, o compromisso moral, intelectual e funcional que todo homem público deve ter com a história de seu país e de seu povo, especialmente da sociedade responsável por suprir os seus proventos, legando a ela e às futuras gerações o direito a devida utilização dos alicerces que balizam a construção de sua nação. A solução é simples, muitas vezes ditas pelos nossos antepassados, pessoas honestas e justas, ensinamentos primordiais às crianças, NÃO ROUBARÁS,…